Decisão destina valor pago em danos morais coletivos a projetos sociais
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
(mais…)
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
(mais…)
Chefe do Poder Judiciário entregou as chaves para a juíza titular da Comarca de Plácido de Castro, Isabelle Sacramento. Assim, o desenvolvimento dos trabalhos jurisdicionais da Comarca ganham reforço
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
A responsabilidade objetiva do ente público poderia ser atenuada ou excluída na hipótese de culpa concorrente ou exclusiva da vítima, o que não ocorreu neste caso
(mais…)
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu (mais…)
Desembargadora-presidente participou de evento na Comarca de Plácido de Castro para entrega de rede Wi-Fi e novos computadores, com participação de servidoras e servidores do 1º Grau de Jurisdição (mais…)
Prédio passou por reforma
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência.
(mais…)