Justiça condena integrante de facção criminosa a mais de 25 anos por homicídio qualificado
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas. (mais…)
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. (mais…)
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Contratação para cargo público inexistente na estrutura administrativa gerou prejuízo superior a R$ 70 mil. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)