Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
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Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso
Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas. (mais…)
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. (mais…)
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Justiça condena envolvidos com nomeação ilegal em Plácido de Castro
Contratação para cargo público inexistente na estrutura administrativa gerou prejuízo superior a R$ 70 mil. (mais…)
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Trio é condenado por incendiar residência em zona rural
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Ofensas pelo Whatsapp geram indenização por danos morais
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Homem é condenado por crime de violência doméstica
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Justiça condena homem a prestar serviços à comunidade por oferecer bebida alcoólica a adolescentes
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.