Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. (mais…)
Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões legislativas. (mais…)
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. (mais…)
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Contratação para cargo público inexistente na estrutura administrativa gerou prejuízo superior a R$ 70 mil. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.