O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público
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A Portaria nº 343/2022 destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio bem como insuficiência de equipes de saúde
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta o produto
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
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