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Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Plácido de Castro: Justiça destina combustível e medicamentos ao Exército e Vigilância Sanitária
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial (mais…)
Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)
Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato . (mais…)
Jovem flagrado embalando droga é condenado a mais de 12 anos reclusão
A atividade do réu estava relacionada à difusão ilícita de drogas no município de Plácido de Castro. (mais…)
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)
Funcionários públicos são condenados por desvio de grãos do silo graneleiro de Plácido de Castro
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Negado habeas corpus a homem preso por furto de gado
Defesa pedia revogação da prisão preventiva e no mérito, a concessão da Ordem. (mais…)