Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
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Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)
Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato . (mais…)
A atividade do réu estava relacionada à difusão ilícita de drogas no município de Plácido de Castro. (mais…)
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$ 5 mil se a condenação não for cumprida. (mais…)
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Defesa pedia revogação da prisão preventiva e no mérito, a concessão da Ordem. (mais…)
Na sentença foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade em consideração a periculosidade do agente.
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)