Acessibilidade
Segunda Câmara Cível garante reintegração de posse de seringal ao proprietário
Propriedade rural foi invadida em 2002 e várias famílias ocuparam o local. (mais…)
Notícias
TJAC apresenta ao Departamento Penitenciário Nacional projeto de instalação do sistema de videoconferência
Iniciativa permitirá redução de custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Projeto Cidadão no bairro Triângulo disponibiliza 100 vagas para casamento coletivo aos moradores do local
Apenas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. (mais…)
I Jornada de Estudos 2019 inicia em maio
Objetivo é discutir caminhos e mecanismos voltados ao aperfeiçoamento do corpo profissional e dos serviços prestados à sociedade. (mais…)
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo
Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas sentença foi reformada para excluir condenação ao pagamento de danos materiais, por falta de comprovação. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para idosa com hanseníase
Decisão está na edição n° 6.335 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira, 22. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves realiza mutirão de audiências de processos criminais
São duas semanas de audiências concentradas, a primeira aconteceu entre os dias 8 e 12 de abril e a segunda será promovida de 22 a 26 abril. (mais…)
Unidades de acolhimento de socioeducandos recebem visita de comissão do Poder Judiciário Acreano
Na última quarta-feira, 17, em três unidades do Instituto Socieducativo (ISE), na capital acreana, foram visitadas. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça inicia assessoria virtual na Comarca de Feijó
Foram designados cinco assessores do Tribunal de Justiça (TJAC) para a execução da atividade. (mais…)
Presidente do TJAC e coordenadora da Infância e da Juventude visitam abrigos
Poder Judiciário Acreano tem se empenhado em cumprir sua responsabilidade social. (mais…)