Decisão assevera que o Município foi omisso em sua obrigação de prestar informações ao órgão fiscal, já que este incluiu servidora em um ano que ela não tinha vínculo. (mais…)
Reunião de planejamento e alinhamento na Esjud contou com representantes de diversas instituições parceiras; atividades irão até o mês de novembro. (mais…)
Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano credita o expressivo número ao envolvimento e à dedicação de toda a equipe. (mais…)
Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19). (mais…)
Foram realizadas reuniões com os magistrados sobre as necessidades das unidades e medidas que precisam ser adotadas. (mais…)
Os itens subtraídos de uma loja de roupas íntimas no bairro Bosque foram restituídos à comerciante. (mais…)
Decisão, publicada na edição n°6.332 do Diário da Justiça Eletrônico, considerou a qualificadora do motivo torpe para o crime. (mais…)
Dentre outras vantagens, iniciativa reduzirá os custos com deslocamento de réus, vítimas e testemunhas, promovendo maior eficiência nas gestões orçamentária e gerencial. (mais…)
Para a seleção das boas práticas, a A3P utilizou um sistema de avaliação embasado nos três pilares da sustentabilidade e em 15 indicadores. (mais…)
Decisão considera que mera resistência à abordagem policial é situação natural de estresse do cotidiano. (mais…)
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