Decreto busca obrigar a demandada a cumprir decisão da 1ª Turma Recursal, na qual fora confirmada sua obrigação em fornecer medicamento a uma paciente idosa.
(mais…)Projetos apresentados devem ser conter finalidade social, voltados principalmente para segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Anúncio foi feito, nesta terça-feira (2), no 1º Tabelionato de Notas.
Unidade passou a funcionar na Avenida Ceará.
Horta compartilhada, redução de uso do papel, descarte correto de pilhas e baterias, centro médico, academia, são algumas das ações voltadas à qualidade de vida e à sustentabilidade no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. (mais…)
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. (mais…)
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Pessoa selecionada para transferência será oportunamente convocada para apresentação dos documentos necessários à contratação temporária. (mais…)
Mais de sete mil uniões civis foram celebradas, por meio do Projeto Cidadão, na atual gestão.
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