Acessibilidade
Comarca de Rodrigues Alves inicia cadastro de entidade para Fundo das Penas Pecuniárias
Edital contempla instituições e entidades que pretendam desenvolver projetos para promoção da segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Notícias
Justiça garante a paciente com artrite e osteoporose direito a receber medicamento fora da lista do sistema público
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. (mais…)
Câmara Criminal confirma condenação de homem que dirigia bêbado e desacatou militares em Cruzeiro do Sul
Ao perceber a blitz, o réu teria realizado uma conversão proibida na ponte União, saindo em alta velocidade. (mais…)
Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Presidente do TJAC, em exercício, participa de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Na ocasião, foi protocolado minuta do PL ‘Patrulha Maria da Penha’, que criou o aplicativo Botão da Vida, em parceria com o Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Membros de organização criminosa são condenados por incendiar residência
Além das penas privativas de liberdade, os três réus deverão pagar indenização mínima de R$ 30 mil para a vítima. (mais…)
Seminário debate transparência e combate à corrupção
Evento tem como objetivo intensificar a discussão sobre o tema, bem como validar experiências internacionais no contexto atual do Brasil.
Hotel deve indenizar noiva por problemas na reserva de suíte
A indenização estabelecida tem o caráter pedagógico e reparador do dano moral provocado em um momento único. (mais…)
Justiça aplica medidas cautelares para homem que agrediu mulher em apenas três dias de convivência
Infração se enquadra no artigo 129, § 9º do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso II, da Lei Maria da Penha. (mais…)