Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuções de Penais da Comarca de Rio Branco que autorizavam a entrada desses produtos. (mais…)
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que no dia 10 de julho de 2019 (quarta-feira), às 15:30 horas, será realizada a 2ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento, foi publicada no Diário da Justiça nº 6.386, de 05 de julho de 2019.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211-5528.
A Secretaria.
Foram mais de 3.602 atendimentos prestados durante a ação conjunta na Cidade do Povo.
(mais…)Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. (mais…)
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
(mais…)Atividade é destinada a magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e assessores. (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões (Segunda Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária do dia 09.07.2019 (terça-feira) foi transferida para o 11.07.2019 (quinta-feira), às 10h30min.
Promovido pelo Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), o curso foi realizado de parceria realizada com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). (mais…)
Palestrantes da Justiça Estadual e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)
Membros do Poder Judiciário Acreano estiveram presentes nas ações de abertura da atividade. (mais…)
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