Hotel é proibido de usar marca de rede internacional por não cumprir padrão de qualidade exigido
Decisão de caráter liminar estabelece ainda multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (mais…)
Decisão de caráter liminar estabelece ainda multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (mais…)
Decisão salienta que a não realização do tratamento e do exame solicitado, a cada três meses, além de gerar sofrimento a paciente, impede que esta venha a obter melhoras. (mais…)
Relator rejeitou alegação de insuficiência de conteúdo probatório, assinalando que “há provas mais que suficientes” nos autos. (mais…)
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)
Secretaria do Órgão julgador informa que a 43ª Sessão Ordinária agendada para esta sexta-feira (9) terá início às 15h. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim e a desembargadora-corregedora Regina Ferrari estão na Capital federal para a relevante agenda de trabalho. (mais…)
A partir do dia 12 de dezembro estarão em funcionamentos os Postos de Atendimento Transitório (PAT's) na Esjud e no Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
A decisão observou que o pagamento da requerente só ficou disponível quatro dias após o efetivo pagamento do seu órgão empregador, ocasionando-lhe prejuízos. (mais…)
Já o homem que foi preso em flagrante na mesma ocorrência teve a pena dosada em 11 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 1.630 dias-multa. (mais…)