Acessibilidade
Falta de manutenção em esgoto em via pública gera direito de indenização a morador de Plácido de Castro
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço oferecido. (mais…)
Notícias
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça busca evitar cometimento de fraudes no INSS
Documento estabelece prazo de um dia útil para Serventias Extrajudiciais informarem sobre registros de nascimento, óbito e outros. (mais…)
Poder Judiciário estabelece diálogo com liderança indígena da etnia Arara/Shawãdawa
Encontro aconteceu nesta sexta-feira, 5, quando discutiu-se a articulação de parcerias para enfrentamento da violência contra mulher e fortalecimento das pautas indígenas. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante realiza sessões nas Comarcas de Xapuri e Brasileia
Projeto visa aproximar o cidadão do Poder Judiciário Acreano e cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada. (mais…)
Tia adota criança, que é mantida na família natural
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Presidente Francisco Djalma é agraciado com a Medalha de Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, no Grau Comendador
A mesma honraria foi concedida à supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
COGER disciplina procedimento e fluxo nos casos de busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça promove capacitação com empresas para realizar citações e intimações eletrônicas
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
AVISO – Segunda Câmara Cível
A Gerência de Apoio às Sessões (Segunda Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 21ª Sessão Ordinária que ocorrerá na terça-feira (09.07.2019), excepcionalmente terá início às 10h30min.