Juizado Especial de Fazenda Pública determina renovação do Cartão de Gratuidade de idoso
Sentença confirmou a decisão liminar que já havia sido cumprida pelo Ente Público municipal e sua autarquia. (mais…)
Sentença confirmou a decisão liminar que já havia sido cumprida pelo Ente Público municipal e sua autarquia. (mais…)
Além da redução de ocorrências, o levantamento também demonstra que entre o total de atendimentos de novembro, foram intermediados 76 acordos no local do acidente. (mais…)
Cortes receberam a premiação durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros. (mais…)
A decisão ratifica a omissão subjetiva estatal pela falha na prestação do serviço de saúde. (mais…)
Decisão observou que o réu havia firmado acordo em processo de divórcio litigioso com a requerente, onde havia se comprometido em deixar os referidos bens com ela. (mais…)
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
Decisão destaca que os réus tiveram conduta omissiva por deixarem de adotar as medidas para cabíveis a evitar o dano ambiental. (mais…)
Programação explanações sobre "Consumidor", e também "Mediação e Arbitragem", proferida por juiz da Corte Superior dos EUA; e divulgação da Carta de João Pessoa. (mais…)
Decisão determinou indenização por danos morais no importe de R$ 4 mil e ressarcimento do valor gasto com passagem de ônibus. (mais…)
Sentença destaca que o laudo pericial e o relatório de estudo social demonstraram que a parte autora, sem o beneficio pleiteado, não terá condições de prover seu sustento. (mais…)