TJAC mantém prisão preventiva de motorista acusado dos crimes de embriaguez ao volante e homicídio culposo
Decisão ressalta a necessidade do aumento do rigor legal quanto o crime de dirigir veículo automotor embriagado. (mais…)
Decisão ressalta a necessidade do aumento do rigor legal quanto o crime de dirigir veículo automotor embriagado. (mais…)
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Decisão pondera acerca do dever garantido da instituição de ensino de cuidar e promover meios para que o patrimônio dos seus alunos estejam minimamente seguros. (mais…)
Decisão ressalta que quando não é possível garantir a escola próxima da residência do estudante o Poder Público deve ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Para se inscrever, o jornalista deve seguir rigorosamente o edital e entregar os trabalhos no protocolo, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), ou enviar pelos Correios. (mais…)
Apenado é portador de doença renal crônica em estágio avançado, realiza hemodiálise três vezes por semana, devendo manter o procedimento até a realização de um transplante. (mais…)
Decisão ressaltou a ausência dos requisitos necessários para autorizar a medida, e ainda observou que a manutenção da prisão preventiva visa garantir a ordem pública. (mais…)
Na ocasião, foi deliberada a realização periódica de sala de situação compartilhada para acompanhar o cumprimento das ações definidas conjuntamente. (mais…)
Atual gestão tem atuado para aproximar cada mais vez o Judiciário da população, com ações voltadas à conciliação e pacificação social. (mais…)