Presidente do TJAC e governador do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar alcance do Projeto Cidadão
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade. (mais…)
Sobre o expressivo número, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC destaca o valor da parceria institucional. (mais…)
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.
(mais…)Com carga horária de 880 horas, a formação terá duração de quatro meses. (mais…)
Ação é realizada junto às unidades com grandes quantidades de processos conclusos, garantindo celeridade na prestação jurisdicional. (mais…)
Sentença é do Juízo Único da Comarca de Epitaciolândia e está publicada na edição n° 6.382 do Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
O trâmite do processo ganha celeridade ao evitar redesignação de audiências e envio de cartas precatórias para ouvir as partes que não podem comparecer à vara criminal. (mais…)
Obrigatório em todas as unidades da federação até o final do ano, ferramenta já é utilizada ou está em fase de implementação em 18 estados.
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