Réu que cumpre pena no regime semiaberto tem negado pedido de prisão domiciliar
Decisão registrou não foi apresentado comprovação de necessidade de tratamento diferenciado, nem laudo sobre a gravidade da doença do reeducando. (mais…)
Decisão registrou não foi apresentado comprovação de necessidade de tratamento diferenciado, nem laudo sobre a gravidade da doença do reeducando. (mais…)
Policiais militares teriam agido “com arbitrariedade e violência” durante procedimento no bairro Ayrton Senna. (mais…)
Comissão Provisória tem o prazo de 15 dias para dar cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Em todo Estado, a estimativa é da realização de 110 júris, sendo a maioria nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. (mais…)
De acordo com entendimento da 2ª Turma Recursal “a demora superior à uma hora para atendimento configura desrespeito à legislação e a dignidade da pessoa humana”. (mais…)
Decisão fixa prazo de 30 dias, a contar da intimação da sentença, para que o Ente Público municipal adote as providências necessárias, às suas expensas. (mais…)
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
Além das questões processuais também serão verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. (mais…)
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)