Dupla que assaltava mercearias é condenada pelo Júri Popular
No ato criminoso, os réus praticaram tentativa de homicídio contra duas pessoas. (mais…)
Notícias
Faculdade deve indenizar aluna por demorar mais de um ano para entregar diploma
Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre adere à campanha “Declare seu Amor”
Ação trata da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do IR, em até 3%, para na área de infância e da juventude (mais…)
TJAC apresenta resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa
Foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha. (mais…)
Padrasto é condenado por viver maritalmente com mãe e filha menor de idade
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça Denise Bonfim faz visita de cortesia ao 4º BIS
Desembargadora-presidente agradeceu a parceria institucional entre o Poder Judiciário Acreano e o Batalhão. (mais…)
Remoção de servidor não caracteriza vacância de cargo
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
Desembargador Luís Camolez recebe visita de ex-presidente do TJAC, desembargador Ciro Facundo
Desembargador Ciro Facundo presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 2003-2005. (mais…)
Jovem é condenado por estupro de vulnerável durante ‘trabalho espiritual’
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Filho terá de prestar serviço à comunidade por dois anos por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)