Acessibilidade
TJAC institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental
Medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e considera as ações socioambientais que o Poder Judiciário do Acre desenvolve entre magistrados e servidores (mais…)
Notícias
Vítima de capotamento deve ser indenizada em mais de R$ 75 mil pela falta de sinalização em via
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe (mais…)
TJAC fica entre os cinco tribunais com o maior índice de conciliação
Dados foram divulgados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), extraídos do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado apresenta novas funcionalidades
Agora existem dentro do sistema módulos para inserção de Execução de Penas e de Multa e o para o Acordo de Não Persecução Penal
Cláusula de barreira é reconhecida em edital de concurso da Prefeitura de Rio Branco
Decisão considerou a previsão expressa no edital de que os títulos seriam analisados apenas dos candidatos aptos, ou seja, com nota superior a 50%, no limite de 10 vezes o número de vagas (mais…)
Presidente do TJAC acompanha instalação de equipamentos de proteção coletiva nas comarcas
Equipamentos foram instalados nas comarcas de Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil
Membros do TJAC participam de reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
Atividade contou também com a divulgação dos dados do Relatório Justiça em Números 2020 (mais…)
Nova edição do Manual de Orientação para Atualização de Dívidas e Contagem de Custas é publicado
Documento tem objetivo de orientar e auxiliar nos procedimentos de cálculos empregados nas decisões judiciais em todas as comarcas
Procedimentos para adoção é tema de diálogo no TJAC
Capacitação teve a participação de magistrados, servidores e equipe multidisciplinar de unidades judiciárias com competência em matéria de adoção (mais…)