Acessibilidade
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
O atendimento da instituição recusou os documentos entregues e a aluna não conseguiu colar grau junto com sua turma
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Notícias
Ente Público deve realizar projeto e destinar recursos para regularizar sistema de drenagem pluvial
Decisão foi emitida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e estabelece o prazo de um ano para que o ente público cumpra a ordem judicial
Projetos de Lei propõem ações para ampliar proteção às mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Com participação de representantes da Rede Estadual de Proteção à Mulher, as duas propostas de legislação visam ampliar ações de proteção
Câmara Criminal condena homem pelo crime de estelionato
Relator do processo determinou ao Juízo singular a adoção das providências decorrentes da condenação
Comarca de Assis Brasil articula parcerias ao Programa Apadrinhamento e Família Acolhedora
Finalidade é incentivar a participação de pessoas de outros órgãos públicos e entidades a aderirem aos programas
Pedido para não incidência de multa é acolhido por impossibilidade de execução
Decisão considerou que consumidor não cumpriu obrigação contratual de providenciar trafegabilidade até propriedade rural (mais…)
Passageira deve ser indenizada por falha na emissão de bilhete de transporte intermunicipal
Os direitos da consumidora foram violados e os aborrecimentos gerados configuraram a obrigação de indenizar (mais…)
Reunião aborda sobre fluxo de atendimento à população de rua
Reunião contou com representantes de vários órgãos que atuam diretamente ou indiretamente nesse serviço social
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau promove primeira audiência por videoconferência
Dois apelos do Ministério Público Estadual foram discutidos durante a audiência virtual
Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas
TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)