Acessibilidade
Justiça formaliza acordo de não persecução penal a acusada por embriaguez
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)
Notícias
Webinário sobre questões complexas de Direito Tributário está com inscrições abertas
Evento voltado para magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado nesta quarta-feira, 2
Consumidora deve ser indenizada por cobrança de internet em bairro que o serviço é indisponível
A autora do processo residia no Manoel Julião e quando se mudou para o Joafra, não teve acesso ao serviço, mas a cobrança permaneceu (mais…)
Justiça acreana garante cadeira de rodas a criança com deficiência
O deferimento da tutela provisória de urgência garantiu o direito à saúde deste paciente infantil de Brasileia. (mais…)
Unidades judiciárias retomam atos presenciais urgentes a partir desta segunda
Na Comarca de Tarauacá foram realizadas audiências presenciais de apresentação de réu preso à Justiça
Novas regras para aprovisionamento de valores para o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários
Provimento entra em vigor a partir desta terça-feira, 01 de setembro (mais…)
Casas de acolhimento de crianças e adolescentes são inspecionadas durante a pandemia
A ação foi realizada no Educandário Santa Margarida, Casa Sol Nascente e Maria Tapajós (mais…)
Justiça acreana destina recurso ao Iapen para aquisição de EPIs
No Acre foi registrado uma alta taxa de contaminação de policiais penais com a Covid-19 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem que se apropriou de aposentadoria de idosa
O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condena homem que agrediu fisicamente esposa
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)