Acessibilidade
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Notícias
Consumidor acreano deve indenizado por cancelamento de passagens aéreas
Mesmo constando a cobrança em sua fatura, o consumidor teve os bilhetes cancelados por falta de pagamento (mais…)
TJAC assina termo de cooperação técnica com Polícia Civil
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
Justiça decide que empresa continue com processo licitatório
Para o Juízo, não há, ao menos nesse primeiro momento, justificativa plausível para a inabilitação da impetrante no certame (mais…)
Marido consegue ordem judicial para acessar prontuário médico de esposa falecida
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação
Tribunal de Justiça do Acre institui Comitê de Diversidade para propor ações de igualdade e respeito
Elaborar ações de conscientização e enfrentamento ao racismo, violência de gênero, lgbtfobia, capacitismo, etarismo, gordofobia e outros preconceitos é a missão do Comitê
Poder Judiciário do Acre conclui processo de adoção de quatro irmãos
As quatro crianças que estavam há um ano e seis meses no Educandário Santa Margarida permanecerão juntas em um novo lar (mais…)
Coordenadoria Estadual de Proteção à Mulher participa de apresentação de projeto “Maria da Penha vai à escola”
Na ocasião, a desembargadora Eva Evangelista destacou a importância do projeto como instrumento de prevenção aos crimes contra a violência doméstica e familiar
Corregedoria-Geral da Justiça estende prazos para cumprimento de mandados
Provimento nº 24/2020 considera, entre outros, demanda reprimida de mandados comuns acumulados durante os cinco meses de Pandemia (mais…)
TJAC aprova enunciados sobre Direito à Saúde
A normatização de critérios para as decisões relacionadas à saúde pública corresponde ao aprimoramento da Justiça (mais…)