Acessibilidade
Vara de Execuções Penais estabelece rotinas para agilizar procedimentos
Reeducandos do semiaberto cumprem prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, mas devem arcar com custos para aquisição de equipamento (mais…)
Notícias
Mantida indenização para filho que perdeu o funeral do pai por atraso de voo
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a sentença do 1º Grau e empresa deve pagar R$ 9.500 de danos morais
Justiça condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa (mais…)
Ranking nacional aponta que Tribunal de Justiça do Acre aumentou índices de transparência
De 2018 até este ano a Justiça acreana cresceu mais de 22% na publicidade de seus atos e ações, atingindo o índice de 83,04% de transparência, de acordo com ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça se prepara para realizar atos processuais de urgência de forma presencial
Para permitir o retorno de julgamentos presenciais de atos processuais urgentes, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está comprando e instalando equipamentos de segurança e proteção à saúde para todas as comarcas
Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)
Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre inicia 2ª fase do mapeamento de competências com gestores
Ação visa estimular a autorreflexão nos gestores sobre suas habilidades e dificuldades, para promover o aprimoramento contínuo dos serviços jurisdicionais prestados
Rede de Proteção à Mulher avança no combate à prescrição de inquéritos e ações penais
Encontro permitiu o compartilhamento das medidas adotadas por cada Órgão do sistema de Justiça e divulgou o resultado da pesquisa de satisfação feita com mulheres vítimas de violência doméstica