Acessibilidade
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul condena homem que agrediu fisicamente esposa
A punição estatal para a posse clandestina de armas de fogo resguarda bens jurídicos fundamentais, como: a vida, a integridade física e o patrimônio (mais…)
Notícias
CNJ promove XI Prêmio Conciliar é Legal
Inscrições encerram no próximo dia 11 de setembro. (mais…)
TJAC garante benefício assistencial a morador rural com doença que impede exposição ao sol
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária (mais…)
Membros do TJAC recebem visita institucional do presidente do STF, ministro Dias Toffoli
Encontro ocorreu de forma virtual e marca as últimas agendas do ministro na atual gestão da Presidência do STF (mais…)
TJAC realiza videoconferência com gestores administrativos para mapeamento de competências
Atividade está em sua 2ª fase e tem como objetivo aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário do Estado do Acre. (mais…)
TJAC possui a terceira menor taxa de congestionamento das varas de violência doméstica e familiar
O TJ acreano alcançou o terceiro lugar, em comparação com tribunais de pequeno porte, apresentando 51,3%.
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Escritório Social atenderá egressos do sistema prisional do Acre
Implantação do Escritório Social e Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Acre promoverá cidadania. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre apresenta experiência de grupo reflexivo com autores de violência doméstica
No encontro virtual, o Judiciário do Acre e de mais quatro Estados mostraram resultados e abordaram a perspectiva a ressocialização concretizada com os grupos reflexivos de autorresponsabilização
Produtividade de magistrados do TJAC é o sexto entre os tribunais de pequeno porte
Conselho Nacional de Justiça avaliou o Índice de Produtividade dos Magistrados dos tribunais de pequeno porte
Homem acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Tribunal do Júri
Em 2020, o Acre foi apontado pelo Monitor da Violência como o estado que possui maior taxa de feminicídio do país (mais…)