No encontro virtual, o Judiciário do Acre e de mais quatro Estados mostraram resultados e abordaram a perspectiva a ressocialização concretizada com os grupos reflexivos de autorresponsabilização
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção à Mulher contra a Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), compartilhou sua experiência com a realização de grupos reflexivos e de responsabilidade com autores de violência contra mulher, em videoconferência nacional com representantes dos outros tribunais do país, nesta quinta-feira, 27.
A juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA), apresentou resultados e discorreu sobre a perspectiva da ressocialização alcançada com o trabalho desenvolvido na unidade, com o grupo reflexivo de “Homens em Transformação”.
A magistrada esclareceu que a Justiça acreana também promove outros grupos com homens e mulheres, tanto na unidade que é titular, quanto na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco. De acordo com a juíza Andréa os grupos reflexivos são caminhos efetivos de ressocialização, pois ao conscientizar os autores de violência doméstica contribuem para reduzir os índices de reincidência e reentrada no Sistema Penal e Judiciário.
Durante a reunião, organizada pela equipe do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), com objetivo de realizar um mapeamento nacional das experiências, mais quatro tribunais compartilharam seus trabalhos na área: Paraíba, Piauí, Rondônia e Santa Catarina.
Homens em Transformação
O Grupo Reflexivo Homens em Transformação é desenvolvido desde 2018 na VEPMA, por equipe multidisciplinar. Entre os objetivos principais da ação, destacam-se a necessidade de aumentar uma política judiciária restaurativa e, dessa forma, colaborar com redução dos crimes de violência doméstica e familiar.
As reuniões buscam sensibilizar os autores de violência doméstica sobre seus atos, além de discutir temas como: uso abusivo de álcool, sexualidade, comunicação não violenta e legislação criminal.
Os encontros são feitos com colaboração de voluntários de vários Órgãos Públicos e instituições envolvidas com o enfrentamento desta violência, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública e Procuradoria-Geral estadual são alguns dos parceiros.