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TJAC altera denominação da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco para Vara de Execução de Penas no Regime Fechado
A Resolução Nº 251 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de outubro (mais…)
Notícias
Detentos que mataram colega de cela são condenados
Vítima foi morta a socos, chutes e pauladas após desentendimento em jogo de cartas
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou quatro detentos que teriam matado um companheiro de cela a 100 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sentença do caso, do juiz de Direito Alesson Braz, publicada na edição n° 6.703, do Diário da Justiça eletrônico (pág 105), do último dia 23, foi proferida de acordo com o entendimento do Conselho de Sentença da ...
Judiciário determina que Município repare danos ambientais em área de preservação
Igarapé Remanso, em Cruzeiro do Sul, teve mais de 70% das margens ocupadas de maneira irregular e desordenada; área degradada é considerada de preservação permanente (mais…)
Consumidora que teve cartão de crédito utilizado por terceiro nos EUA deve ser indenizada
É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Servidor Público é transferido para sexta-feira, dia 30
A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre (mais…)
TJAC garante direito de esquecimento a homem inocentado por crime há mais de 15 anos
Réu foi acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri; matéria postada há mais de 15 anos ainda o apontava como acusado (mais…)
Jurados inocentam acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano (mais…)
Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente (mais…)
Estado do Acre e Depasa devem implantar rede de drenagem em bairro histórico
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Homens que executaram jovem em Senador Guiomard têm penas que somam mais de 107 anos
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime