Acessibilidade
Réu que cometeu seis crimes deve cumprir 93 anos de reclusão
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
Notícias
Presidente do TJAC fortalece Núcleo de Acessibilidade e Inclusão com designação de novos membros
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Negado Habeas corpus a homem que transportou drogas em sacos de farinha
Ao denegar o pedido, a desembargadora salientou não ter visualizado ilegalidade da custódia em análise dos autos (mais…)
Balcão Virtual de atendimento começa a funcionar para unidades judiciais da Capital e Cruzeiro do Sul
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
Mais 12 toneladas em doações da Cruz Vermelha Brasileira chegam ao Acre
Equipe do TJAC, com apoio do Exército, fez o recebimento de mais uma remessa das doações que serão distribuídas aos municípios atingidos pelas enchentes. Mais 23 toneladas em itens serão encaminhadas ao estado (mais…)
Presidente do TJAC reúne juízes para tratar sobre o Planejamento Estratégico 2021-2026
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
Negado habeas corpus a jovem em prisão preventiva por crimes de roubo
Para desembargador, no atual momento processual, mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
Magistrados e servidores são capacitados sobre “Direitos Fundamentais desde uma Perspectiva de Gênero”
Atividade continua nesta quinta-feira (18) e, depois, nos dias 24, 25 e 31 deste mês de março.
Justiça reconhece recurso interposto por companhia aérea
Para juíza relatora não houve prejuízo às férias da cliente que perdeu o voo, e o adiamento foi feito sem custo do retorno e sem entraves para prolongamento da hospedagem, além de fielmente cumpridas pela ré as determinações da ANAC (mais…)
Acusadas por morte de companheira de cela são ouvidas em audiência de instrução
Além das duas mulheres, três testemunhas também prestaram depoimentos. O crime ocorreu no dia 22 de novembro de 2020.