Embora não considerado como grupo de risco, o servidor portador de deficiência poderá se declarar apto ou não para voltar ao trabalho presencial, a critério da chefia imediata
(mais…)Mandado de Segurança foi negado pela Corte de Justiça Acreana, que considerou legal a rejeição da indicação da auditora que ultrapassou o limite etário máximo, de 65 anos (mais…)
Provimento N.º 30/2020 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 26 (mais…)
O benefício deve ser concedido a partir da data do requerimento administrativo, ou seja, março de 2016 (mais…)
A ação criminal apurou a destruição da floresta nativa que havia sido identificada anteriormente por satélite (mais…)
Os dois, segundo testemunhas, conviviam juntos pelo período de oito anos e a relação era repleta de brigas decorrentes de ciúmes (mais…)
Presidente diz que é essencial pensarmos políticas públicas para combater imediatamente e a longo prazo a criminalidade e a crise do sistema penal brasileiro (mais…)
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
O objetivo é preparar os alunos para a elaboração individual do Projeto de pesquisa para a seleção de mestrado (mais…)
A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gatas (mais…)
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