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TJAC é homenageado durante celebração dos 25 anos da Defensoria Pública
Reconhecimento destaca a cooperação entre as instituições e a atuação conjunta em ações voltadas à população
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Notícias
TJAC participa da posse do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou o Judiciário acreano na cerimônia. Em seu discurso, ela defendeu a presença e a participação feminina nos espaços de poder
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TJAC rejeita revisão criminal e mantém condenação por extorsão mediante sequestro
Colegiado concluiu que a condenação não se baseou apenas em provas da fase investigativa e que não houve erro judiciário ou ilegalidade na dosimetria da pena
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TJAC promove webinário sobre inspeções judiciais e qualificação do Cadastro Nacional de Programas Socioeducativos
As inspeções judiciais são instrumentos fundamentais para verificar a execução das medidas socioeducativas
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Centro Cultural do Juruá preserva história centenária com obra de revitalização que entra em fase final
Obra realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre reforça a estrutura de um dos prédios públicos mais antigos do estado, preservando suas características arquitetônicas e seu valor histórico
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Esjud realiza palestra sobre produtividade tóxica no trabalho e treinamento em gestão das emoções
Atividades serão conduzidas por Cidinho Marques, mestre em Educação pela Columbia University
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Pessoa que sofreu agressão armada e prisão ilegal devido a operação de segurança deve receber R$ 30 mil de indenização
Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reformou sentença considerando que toda a situação gerou dano físico e moral na vítima, que foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa
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Portal de Acolhimento da Cidade da Justiça registra mais de 1.700 atendimentos mensais
Mudanças no fluxo de atendimento e investimentos na equipe impulsionam a procura pelos serviços do Poder Judiciário
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Ponto de Inclusão Digital Cidade do Povo: espaço para população falar com Judiciário e acessar serviços públicos online
Moradoras e moradores da região podem ir até a unidade dentro da Escola de Gastronomia para participar de audiências, ingressar com processo, verificar andamento de processo, tirar certidões negativas e ainda acessar serviços virtuais da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho, Ministério Público, Defensoria e da Oca
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Fluxos de registro e apuração de óbito de pessoas privadas de liberdade é estabelecido em Portaria do TJAC e Iapen
Documento foi construído para padronizar os fluxos de atuação, estabelecer as responsabilidade de cada instituição, com objetivo de garantir respeito ao direito constitucional da inviolabilidade da vida e à integridade física e moral de pessoas privadas de liberdade
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