Acessibilidade
Projetos do TJAC são apresentados durante 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Atermação, ADA, Projeto Cidadão, Saúde Mental, Humanize IA e Plantando o Futuro foram as boas práticas apresentadas ao público
(mais…)
Notícias
Desembargadora Regina Ferrari preside 6º Encontro Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça
Presidente do CPVIP, desembargadora do TJAC conduz debates sobre inteligência artificial, admissibilidade de recursos e modernização do Judiciário
(mais…)
Acre recebe juízes brasileiros em evento jurídico transnacional
Com o tema "Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras", fórum promove troca de experiências, imersão cultural e fortalecimento da percepção de justiça
(mais…)
Decano do TJAC enaltece legado da Polícia Militar em sessão solene
Evento celebrou os 110 anos da corporação no Acre e reconheceu a atuação dos policiais militares na proteção da sociedade acreana
(mais…)
TJAC institui ponto facultativo no dia 5 de junho em razão de Corpus Christi
Durante o período, os serviços essenciais e as demandas urgentes permanecerão assegurados por meio do regime de plantão
1ª Câmara Cível mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança
(mais…)
TJAC inova e realiza primeiro Fonaje transnacional da história
Evento nacional ocorre pela primeira vez no Acre e reúne, em Rio Branco, representantes do Sistema de Juizados Especiais de todo o país, além de autoridades da Bolívia e do Peru
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início à 57ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), a primeira realizada no estado. A solenidade de abertura ocorreu nesta quarta-feira, 27, às 17h, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, e reuniu representantes de todo o sistema dos Juizados Especiais brasileiros, além de integrantes do Judiciário da Bolívia e do Peru.
Mulher que vivia em união estável homoafetiva conquista direito à pensão por morte da companheira
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entende que não cabem exigências mais rigorosas em relação às uniões heterossexuais; decisão mantém benefício desde a data do falecimento da companheira
(mais…)
Videoconferência pode agilizar perícias psiquiátricas no sistema penal do Acre
TJAC e Polícia Civil discutem soluções para reduzir filas e ampliar acesso às avaliações médicas no interior
(mais…)
Presidente do TJAC recebe a comissão executiva do Fonaje
O tema da edição sediada no Acre é Juizados Especiais: Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras
(mais…)