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Notícias

TJAC define o funcionamento do Juizado Itinerante do Carnaval 2010

Com o objetivo de orientar a implantação e o exercício do Juizado Itinerante durante o Carnaval 2010 em Rio Branco, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Acre editaram a Portaria Conjunta nº 11, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (fl. 4) desta sexta-feira (5).

As ocorrências registradas durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, serão realizadas pelo Juizado Itinerante do Carnaval. Assim, durante os dias 13 e 17 de fevereiro, serão apreciados os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais, realizando-se as audiências ...

3º Workshop CNJ: Meta 2 representou choque de realidade no Judiciário

“A Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um choque de realidade para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos”. Essa foi a avaliação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, manifestada na quinta-feira (4) durante a abertura do 3º Workshop dos Gestores das Metas do Judiciário.

O evento reuniu em Brasília (DF) os gestores de todos os 91 tribunais brasileiros, dentre os quais o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, ...

Tribunal do Júri condena acusado de assassinato por tráfico de drogas

Em sessão realizada na quinta-feira (3), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou a 18 anos de prisão, em regime fechado, Alexandre Silva de Lima, acusado de assassinar a tiros o boliviano Jonny Salez Roca, crime ocorrido no dia 7 de março de 2007 (processo nº 001.07.006688-5).  

No mesmo julgamento os jurados decidiram absolver os acusados Cleivisson da Costa Oliveira e Antonio Ramires de Almeida Arante, denunciados pelo Ministério Público como co-autores do homicídio.

Os demais acusados de ...

Justiça Comunitária realiza campanha pré-carnaval em Capixaba

Nesta sexta-feira (5), o Programa Justiça Comunitária – Núcleo Capixaba, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Município, realizará campanha de conscientização de pré-carnaval, percorrendo as principais ruas da cidade.

O objetivo é alertar a comunidade sobre as doenças sexualmente transmissíveis, com distribuição de preservativos e material explicativo. Para reforçar a ação, os agentes comunitários que trabalham no Justiça Comunitária, juntamente com a equipe da Secretaria de Saúde, pretendem fazer uma abordagem direta e didática sobre o tema, explicando de modo simples a importância e os mecanismos de preservação.

Para ...

Escola Superior da Magistratura publicará segunda edição da sua revista institucional

A Escola Superior da Magistratura do Acre publicará, em breve, o segundo volume da Revista ESMAC. Os trabalhos científicos dos magistrados acreanos já poderão ser encaminhados para o e-mail esmac@tjac.jus.br, para serem, em seguida, organizados nessa segunda edição. O prazo para o envio é até 26 de fevereiro.

Como forma de aperfeiçoar a comunicação institucional e dar visibilidade às suas realizações, a ESMAC produziu, em 2009, uma agenda anual das atividades acadêmicas, artigos sobre as atividades realizadas em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do TJAC, como folders, convites, clipping e certificados relacionados aos cursos ofertados, ...

Juizado de Trânsito: boletim estatístico de janeiro/2010

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) divulgou nesta semana o boletim estatístico do mês de janeiro de 2010. No primeiro mês do ano foram realizados 197 atendimentos, com 135 processos registrados e autuados. Em 2009, por todo o ano, foram realizados 2.927.

Segundo os dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de 130.000 veículos. Todos os meses entram em circulação na cidade uma média de 1.200 veículos, entre novos e transferidos de outras cidades.

Para reforçar o trabalho ...

Confira as informações mais atualizadas sobre o concurso para servidores do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre abriu concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário Estadual, que está sendo executado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – FMP.

Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), o Presidente do Tribunal Acreano, Desembargador Pedro Ranzi, declarou abertas as inscrições para as 330 vagas oferecidas ao todo, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e médio, destinadas a quase todos os ...

Juizado Criminal de Xapuri realiza mutirão de audiências de transação penal

Com o apoio do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, advogados locais e servidores da Justiça, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, que está respondendo pela Comarca de Xapuri, realizou na última segunda-feira (1º) um mutirão de audiências envolvendo processos ingressos em 2009 no Juizado Especial Criminal da cidade.

Ao todo, foram consignadas 74 audiências de transação penal, a maioria relativa a crimes de trânsito, entorpecentes, crimes ambientais (queimadas, desmates, animais silvestres), dentre outros. A transação penal é a proposta feita pelo Ministério Público ao autor do ...

Samoel Evangelista representa o Judiciário Acreano no III Workshop sobre Metas de Nivelamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na manhã desta quinta-feira (04), em Brasília, o III Workshop de Metas de Nivelamento para apresentar os resultados preliminares das dez metas do Judiciário para 2009, relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico.

O encontro será aberto pelo Presidente do Conselho, Ministro Gilmar Mendes, e reunirá cerca de 100 gestores das metas, representando os tribunais de todo o país. O Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Acre, representará o Judiciário Acreano no encontro.

Juntos, ...

Judiciário participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar na Aleac

A Assembléia Legislativa do Acre realizou na manhã desta terça-feira (02) a tradicional Sessão de Abertura do Ano Parlamentar, com a participação do Vice-Governador César Messias, representando o Governador Arnóbio Marques, do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Arquilau Melo, do Procurador Geral de Justiça, Procurador Sammy Barbosa, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro José Augusto de Faria, dentre outras autoridades.

Segundo destacou o Presidente da Aleac, Deputado Edvaldo Magalhães, este será um ano de muito trabalho, com a discussão de ...

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