O estudante Adônis Ferreira Bronzeado, de 19 anos, acusado de assassinar Jeferson Freitas da Silva, de 23 anos, em dezembro de 2008, e Manoel Inácio da Silva, de 44, pai de Jeferson, em setembro de 2009, será submetido a Júri Popular na Comarca de Brasiléia no próximo dia 18 de fevereiro.
O julgamento do primeiro crime (processo nº 003.08.003120-2) acontecerá no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, no centro da cidade, sob condução do Juiz de Direito Substituto Alesson Braz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou na tarde de ontem (09), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Conselho, o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e sete tribunais de justiça da Amazônia.
O acordo de cooperação técnica - assinado também com a Casa Civil da Presidência da República e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) - prevê a utilização de antenas de comunicação via satélite da rede do ...
Criatividade supera dificuldades estruturais e assegura o julgamento de processos de Marechal Thaumaturgo em Cruzeiro do Sul
Utilizando os recursos tecnológicos disponíveis na região e contando com o apoio de servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Prefeitura do Município de Marechal Thaumaturgo, o Juiz de Direito Substituto Hugo Torquato, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, realizou nos dias 2 e 3 de fevereiro audiências por meio de videoconferência envolvendo as comarcas dos dois municípios, localizados no Vale do Juruá.
O Tribunal de Justiça do Acre avança na consolidação de medida que garante maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional: a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Na sexta-feira (5), o Presidente e o Vice-Presidente do TJAC, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, acompanhados da Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, do Juiz de Direito Elcio Sabo, Diretor do Foro de Rio Branco, interligou oficialmente a Comarca de Manoel Urbano ao SAJ, em sua versão 5, a mais atual.
O Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, realizou nos dias 5 e 6 deste mês uma edição especial do Projeto Cidadão no Município de Bujari, localizado a 23 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco.
A atividade teve como principal objetivo mobilizar eleitores do município para a fase final do recadastramento biométrico realizado pela Justiça Eleitoral. A atividade resultou em mais de três mil e quinhentos atendimentos ao público, entre emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde, casamentos, além de transferências, alistamentos e revisões eleitorais.
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoções dançantes e bailes carnavalescos, ao mesmo tempo que combater a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nesse período, o Juiz de Direito Romário Divino, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, publicou, na última sexta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria nº 001 (DJE, fl. 41).
Assim, fica proibido o acesso e a permanência de menores de 16 (dezesseis) anos de idade nesses ...
No Acre, o projeto experimental irá contemplar a Comarca de Assis Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), vai coordenar a instalação da Justiça Digital nos Tribunais da Amazônia Legal. A proposta é utilizar bandas de satélites da rede do Sipam para a conexão das diversas varas à Internet, interligando-as aos respectivos Tribunais de Justiça.
A medida será desenvolvida por meio de termo de cooperação técnica que será firmado durante a sessão plenária do CNJ nesta terça-feira (9). O ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu no dia 4 de fevereiro, na sede do TJAC, uma delegação formada pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito do Município de Porto Acre, José Maria Rodrigues e Raimundo Jerônimo, respectivamente, e pelo Presidente da Câmara de Vereadores local, Vereador Paulo Barbosa, entre outros vereadores e assessores municipais.
De acordo com os visitantes, a reunião discutiu a instalação da Comarca de Porto Acre e a presença efetiva de um juiz na cidade. Segundo eles, o crescimento populacional do Município, onde estão localizados seis projetos ...
A Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa às partes e seus advogados que a 1ª Sessão Ordinária do ano se realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 15h, na Sala de Sessões dos Juizados Especiais Cíveis (Rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, Bosque. Rio Branco).
Confira a Pauta de Julgamento, que será oficialmente publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã (9). Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211-5577 - Secretaria da 2ª Turma Recursal.
Acusado de ser o autor intelectual do incêndio criminoso que há poucos dias destruiu o posto de saúde de Acrelândia, o comerciante João Batista de Souza foi preso na quarta-feira (4), durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Ele teve a sua prisão preventiva decretada pelo Juiz Substituto Gilberto Matos, que responde pela Comarca de Acrelândia, após ser acusado por Hugo dos Santos, também acusado do mesmo crime, de ser o mandante do incêndio que destruiu o prédio, móveis e papéis do posto de saúde do município. Hugo confessou ser o autor ...
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