Viajar a Tarauacá, em pleno inverno amazônico, é missão das mais espinhosas. É preciso percorrer 355 km de avião até Feijó, mais 45 km de estrada, além de atravessar duas balsas, para chegar ao município. Nesse caso, a máxima de Nicolau Maquiavel – de que “os fins justificam os meios” – assume conotação apropositada: a dificuldade é compensadora quando se busca a garantia dos direitos dos cidadãos.
Com essa visão, ...
Em parceria com o Tribunal regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), e apoio da Prefeitura do Município do Bujari, o Tribunal de Justiça do Acre realiza nos dias 5 e 6 de fevereiro, próxima sexta-feira e sábado, uma edição especial do Projeto Cidadão.
A atividade acontece na creche Dona Bela, localizada ao lado do Centro de Cultura e Florestania da cidade. O objetivo é mobilizar a população local para a fase final do recadastramento biométrico, atividade desenvolvida pelo TRE-AC desde o dia 15 de dezembro e que já atingiu aproximadamente 65% do eleitorado da cidade. ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, empossou nesta segunda-feira (1º), quatro dos cinco membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Poder Judiciário Acreano. A assinatura do Termo de Posse aconteceu na sede do TJAC, na sala onde funcionará o Núcleo, e foi prestigiada pelo Juiz de Direito Élcio Sabo, pelo Diretor Geral Carlos Afonso Andrade, demais diretores e assessores.
O Núcleo, que foi instituído por meio da Lei Complementar nº 203, de 30 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução nº 49 do Conselho Nacional de ...
Após 78 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre inaugurou sua sede própria. A solenidade aconteceu na noite da última quinta-feira (28) e contou com a participação de diversas autoridades locais, dentre elas o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi. Também participaram 16 presidentes das demais seccionais, o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, e o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, futuro presidente do Conselho.
Com ...
O Tribunal de Justiça do Acre, em cumprimento à Meta de Nivelamento nº 1 de 2009 e à Resolução nº 70/09, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibiliza o seu Planejamento Estratégico 2010-2014 para conhecimento de toda a comunidade, aprovado pelo Tribunal Pleno Administrativo em 18.12.2009.
A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de fevereiro foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 27 de janeiro, conforme a Portaria nº 114/2010, publicada na edição de hoje (1º) do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 03).
Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.
Essa orientação está expressa na Resolução nº 132/2009, de 28.10.2009, que ...
O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça do Acre, desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente, visitaram na manhã de quinta-feira (28) as instalações onde funcionarão o 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e o 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil da Comarca de Rio Branco.
O objetivo da visita foi verificar de perto a estrutura onde funcionarão as duas serventias extrajudiciais, as primeiras consideradas prontas para serem repassadas à iniciativa privada nos próximos dias em todo o Estado.
Em julgamento que durou 11 horas, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou na noite de ontem (28) o agricultor Nazareno Mendes Ferreira, 29 anos, a 36 anos de prisão, inicialmente em regime fechado ( Ação Penal nº 001.05.004089-9).
O réu foi acusado de juntamente com agricultor Odair de Oliveira Coelho de estuprar, espancar e degolar a estudante Brislene da Silva Almeida, 17 anos, crime ocorrido no dia 23 de maio de 2000, na área rural do Município de Acrelândia.
Este foi o terceiro julgamento ...
Em sessão realizada nesta quinta-feira (28), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram que o órgão é incompetente para processar e julgar o recurso interposto pelo ex-Prefeito de Senador Guiomard Francisco Batista de Souza e sua esposa, a atual Deputada Estadual Maria Raimunda Ferreira de Carvalho (Apelação Criminal nº 2009.000508-3).
Os desembargadores Feliciano Vasconcelos, Arquilau Melo e Izaura Maia, membros presentes na sessão de hoje da Câmara, entenderam que o artigo 95, inciso I, alínea 'b', da Constituição do Estado do Acre, e o artigo ...
Em decisão proferida na Sessão Ordinária de quarta-feira (27), os Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno mantiveram decisão que obriga o Prefeito de Capixaba, Joais Santos, a dar posse a Edneusa da Silva Dantas no cargo de professora da rede de ensino do Município.
O Mandado de Segurança nº 2009.004345-4, sob relatoria do desembargador Arquilau Melo, que em decisão em novembro do ano passado já havia deferido liminar determinando a posse imediata da candidata, aprovada em concurso público.
De acordo com os autos, o Prefeito não teria permitido ...
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