2 de julho de 2009

Visitas Institucionais

Prefeito Raimundo Angelim

No dia 10 de junho, o Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, acompanhado da Procuradora Geral do Município, Márcia Cristina Alódio, e do Secretário de Finanças, Geraldo Pereira, realizou visita ao Tribunal de Justiça.

Recebidos pelo Presidente Pedro Ranzi, eles discutiram a possibilidade de desenvolver com o Judiciário Estadual a mesma sistemática de pagamento de precatórios utilizada entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre).

1 de julho de 2009

Escola da Magistratura dá continuidade ao Curso de Iniciação para Juízes Substitutos

Será realizado nesta quinta e sexta-feira a fase presencial do Curso de Iniciação de Magistrados com um Ciclo de Palestras promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Divido em duas fases, a primeira está sendo realizada em modalidade de videoconferência no período de 22 de junho a 22 de agosto, transmitida pela Escola Paulista da Magistratura. A segunda, organizada pela ESMAC, acontecerá nos dias 2 e 3 de julho, com aulas presenciais na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Nesta quinta ...

1 de julho de 2009

Concerto sinfônico lança música institucional do Programa de Prevenção às Drogas

Um concerto sinfônico realizado na noite de sexta-feira, 26, no Teatro Plácido de Castro, marcou o encerramento da primeira etapa do Programa de Prevenção às Drogas, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, com o apoio de diversas instituições parceiras.

O evento contou com a participação das bandas de música da Polícia Militar e do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, além do Coral da Polícia Militar. A ocasião serviu para o lançamento da canção “Ser Feliz, Drogas Não”, de ...

1 de julho de 2009

Aleac aprova Projeto do Judiciário que extingue cobrança de taxa para certidões

O Projeto de Lei que extingue a cobrança de taxa para emissão de certidões pelo Judiciário Estadual foi aprovado hoje pela Assembléia Legislativa por unanimidade. Os 20 deputados presentes à sessão votaram favorável.

Após dois dias transitando pelas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, o projeto ganhou redação final nesta quarta-feira e até amanhã deve ser enviado para sansão governamental.

A aprovação da matéria permitirá que o Tribunal de Justiça disponibilize o serviço de expedição on-line desses documentos pela Internet. O anteprojeto foi elaborado pelo Tribunal de ...

1 de julho de 2009

Juíza Solange de Souza Fagundes analisa o FONAJE 2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre participou do XXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado em São Luís, capital do Maranhão. O tema central do Fórum, “Gestão nos Juizados Especiais”, descortina as atribuições do juiz como um gestor, uma vez que trabalha com a administração de cartórios, funcionários, além de extensa agenda. 

De acordo com o Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, do Distrito Federal, que preside o FONAJE, os magistrados brasileiros aparecem, no ranking nacional (em pesquisa realizada pela ONU), como os mais produtivos em escala mundial. O Magistrado informou, também, ...

1 de julho de 2009

Publicado Edital para escolha de Juiz-Membro Substituto do TRE-AC

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Substituto, de acordo com o processo administrativo nº 2009.002150-6 , que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.

A escolha será feita entre advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. O prazo para os interessados apresentarem à Diretoria Judiciária do TJAC os documentos exigidos no Edital se encerrará ...

30 de junho de 2009

Juízes concluem mutirão na 2ª Vara Criminal

Os Juízes de Direito Substitutos recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça terminaram na sexta-feira, 26, o mutirão que realizaram durante duas semanas na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

Segundo dados divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça, 314 processos foram sentenciados, resultando em: 40 absolvições, 57 condenações, 207 extinções de punibilidade, oito despachos, um arquivamento e uma decisão.

Eles trabalharam sob a orientação da ...

30 de junho de 2009

Judiciário em Foco – Edição de Maio/2009

Confira a edição de maio de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

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In verbis 

LEI DE IMPRENSA

Por ser incompatível com a democracia e a atual Constituição Federal, legislação da época da ditadura militar é revogada

Celebramos com esta 24ª edição o segundo ano de publicação do Judiciário em ...