8 de novembro de 2010

TJAC conclui processo de renovação da frota do Judiciário Acreano

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, entregou na manhã desta segunda-feira (08) sete novos veículos - que serão distribuídos em diversas unidades judiciárias da Comarca de Rio Branco.

O ato simbólico ocorreu no Fórum Barão do Rio Branco, e teve as presenças do Diretor Geral, Carlos Afonso; da Diretora Administrativa, Carlota Grasso; do Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo e de servidores do Tribunal de Justiça Acreano.

Ao efetuar a entrega, o Desembargador Pedro Ranzi ressaltou a ...

8 de novembro de 2010

‘Caso Pinté’: decretada prisão preventiva do Prefeito de Acrelândia

O Desembargador Adair Longuini decretou no último sábado (06) a prisão preventiva do Prefeito do Município de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo, acusado de envolvimento no assassinato do Presidente da Câmara Municipal da localidade, Vereador Fernando José da Costa, mais conhecido como "Pinté".

O Prefeito foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ser o mandante do assassinato de Fernando José e estava recolhido provisoriamente desde o dia 07 de outubro deste ano na Unidade de Ressocialização Dr. Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco.

Com a decretação de ...

8 de novembro de 2010

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco mantém suspensão de atendimento ao público

Na semana passada, por meio da Portaria nº 07, a Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, suspendeu o atendimento ao público na referida unidade, pelo período de 3 a 5 de novembro, em virtude das obras de reforma a serem executadas no local.

Porém, nesta segunda-feira (08), considerando que permanece inviável o funcionamento regular da unidade em vista da reforma em andamento, a Juíza Regina Longuini, que está respondendo pela 1ª Vara Fazendária, resolveu editar a Portaria nº 08, que determina: ...

8 de novembro de 2010

Programa Justiça Comunitária reúne parceiros para celebrar resultados dos últimos dois anos

Durante solenidade que aconteceu nesta sexta-feira (05)  no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco,  o Presidente, o Vice-Presidente do TJAC e o Corregedor Geral da Justiça, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, e a executora do Programa, Juíza Mirla Cutrim, reuniram agentes comunitários, parceiros e apoiadores da iniciativa, além de autoridades e da imprensa, para fazer um balanço das atividades e celebrar os resultados obtidos nos últimos anos.

 

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8 de novembro de 2010

Instaladas duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduziu na última quinta-feira (04), no Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de instalação de duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco, além da posse do Juiz de Direito Ednaldo Muniz dos Santos como Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e da Juíza de Direito Thais Queirós Borges de Oliveira Abou Kalil como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, dentre ...

5 de novembro de 2010

TJAC cumpre Meta 9 do Poder Judiciário Nacional

O Tribunal de Justiça do Acre cumpriu integralmente a Meta 9, instituída pelo Poder Judiciário Nacional para 2010. A Meta determina a ampliação para 2 Mbps da velocidade dos links entre a sede do Tribunal e 100% das unidades judiciárias  da Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

Ao alcançar esse desafio, o TJAC avança no processo de modernização da Justiça, com maior agilidade na prestação dos serviços judiciais à população. É o que confirma o Diretor de Tecnologia da Informação, Roberto Romanholo. “A partir de agora, teremos um fluxo mais eficiente ...

5 de novembro de 2010

‘Caso Ana Eunice’: Acusados de assassinato serão julgados por Júri Popular

O Juiz de Direito Leandro Gross, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, pronunciou na quinta-feira (04) , durante audiência de instrução do processo nº 0018111-79.2010.8.01.0001, o réu Gleisson da Silva Andriola pela prática dos crimes de roubo, tentativa de homicídio, cárcere privado e homicídio, previstos no art.157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, art. 121, § 2º, incisos I, IV e V, c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, art. 148, "caput", do Código Penal, e art. 121, § 2º incisos I, III ...

4 de novembro de 2010

Programa Justiça Comunitária reúne parceiros para celebrar resultados obtidos no último ano

O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido há oito anos pelo Tribunal de Justiça do Acre encerra nesta sexta-feira (05) as atividades referentes ao Convênio Federal 700546/2008, estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Em solenidade que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 8h30, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa, Desembargadora Eva Evangelista, e a Executora do Programa, Juíza de Direito Mirla Cutrim, reúnem agentes comunitários, parceiros e apoiadores da iniciativa, além de autoridades ...

4 de novembro de 2010

TJAC instala duas novas unidades judiciárias na Comarca de Rio Branco

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, conduzirá nesta quinta-feira (04), a partir das 16h, no Fórum Barão do Rio Branco, a solenidade de posse do Juiz de Direito Ednaldo Muniz dos Santos como Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e da Juíza de Direito Thais Queirós Borges de Oliveira Abou Kalil como Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.

A remoção dos dois magistrados foi decidida por unanimidade pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo, durante sessão extraordinária realizada no dia 24 de ...

4 de novembro de 2010

‘Caso Ana Eunice’: acusados de assassinar assessora parlamentar serão ouvidos pela Justiça

Acusados de assassinar a assessora parlamentar Ana Eunice Moreira Lima, e de tentar contra a vida de  Kender Conceição Alves da Silva, Gleisson da Silva Andriola e Jefferson Teixeira de Andrade serão ouvidos nesta quinta-feira (04)  pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.

 

A audiência de instrução do processo nº  0018111-7920108.01.0001 está marcada para as 8h, no Fórum Barão do Rio Branco. ...