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Notícias

Comarca de Senador Guiomard: Divulgado gabarito das provas objetivas da seleção de estagiários

A Diretoria do Foro da Comarca de Senador Guiomard torna público o gabarito oficial preliminar do processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior. As provas do certame foram aplicadas no sábado (6).

Serão selecionados estudantes nas áreas Letras, Pedagogia, Direito, História, Sistemas de Informação, Administração, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Serviço Social. As inscrições aconteceram no período de 18 a 29 de julho deste ano.

Os candidatos poderão interpor recursos no prazo de ...

Caso Edna Ambrósio: Justiça decide que acusados devem ser julgados por crime culposo

Ao receber o resultado pericial do corpo de Edna Maria Ambrósio Rêgo (processo nº 001.10.004372-1), o Juiz Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, decidiu no início deste mês de agosto que um dos militares acusados da morte da estudante deve ser julgado por crime culposo. Segundo ele, com “base nas provas produzidas, verifica-se a ausência completa do elemento subjetivo do artigo 121 do Código Penal em sua modalidade dolosa”.

Desse modo, o magistrado decidiu que o policial militar Francisco Moreira deve ser julgado por homicídio culposo, quando não há ...

Aviso – Câmara Criminal

A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados, que a 25ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador, prevista para ocorrer no próximo dia 11 (quinta-feira), será antecipada para o dia 10 (quarta-feira), a partir das 15h, tendo em vista feriado regimental do dia 11 de agosto (Dia do Advogado).

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente da ...

Núcleo de Programas Sociais: Novo órgão trabalhará a política social do Judiciário Acreano

Com o propósito de institucionalizar e fortalecer a execução dos projetos e programas sociais promovidos por membros do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre instalou oficialmente na última sexta-feira (5) o Núcleo de Projetos Sociais (NPROS). A iniciativa da Direção do TJAC visa assegurar maior continuidade administrativa às ações atualmente desenvolvidas, independente das alternâncias de seus gestores e da administração do TJAC.

 

Vinculado à Presidência do Tribunal, o novo órgão foi criado pela Resolução nº 29/2011, do Conselho de Administração do ...

TJAC e Fundação Getúlio Vargas lançam projeto de Modernização do Poder Judiciário do Estado

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu início no final da tarde desta quinta-feira (04) àquele que deverá ser o maior projeto de modernização de sua história.

Pelo menos 150 pessoas, entre magistrados e servidores, prestigiaram o lançamento do plano de nova estrutura organizacional e administrativa, que será desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“É com alegria que o Tribunal recebe a equipe da Fundação para a ...

Projeto Cidadão inicia atividades da VIII Caravana da Cidadania

Moradores da BR 364 serão beneficiados com diversos serviços. Atividade acontece entre os meses de agosto e setembro, promovida pelo TJAC, Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Projeto Cidadão e diversas instituições parceiras, inicia no próximo dia 7 mais uma edição da Caravana da Cidadania, buscando levar serviços básicos à população que reside às margens da BR 364.

A VIII Caravana da Cidadania parte de Rio Branco na manhã deste domingo, e realizará atendimentos nas Comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, ...

Tribunal Pleno Administrativo escolhe Juiz Leandro Gross para compor Câmara Criminal

O Juiz Leandro Leri Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, irá compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a partir da próxima semana. O magistrado irá ocupar o cargo, apenas em caráter substitutivo, a partir da próxima segunda-feira (08), durante as férias do Desembargador Francisco Praça.

A escolha foi decidida durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada na última quarta-feira (03). A Corte de Justiça Acreana apreciou o processo nº 0001379-89.2011.8.01.0000, cujo relator foi o Desembargador Samoel Evangelista, e ...

CNJ repercute Casamento Coletivo de 900 casais promovido pelo Projeto Cidadão

O Conselho Nacional de Justiça, em matéria divulgada em seu portal eletrônico nesta sexta-feira (05), repercutiu a realização do Casamento Coletivo da Expoacre 2011, realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre e Projeto Cidadão no dia 30 de julho deste ano.

Das inúmeras atividades do Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo da Expoacre é uma das mais concorridas. Este ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, 900 casais oficializaram sua união civil, em evento que reuniu mais de 3 mil pessoas.

Ao passo que o Projeto Cidadão, em 16 anos de atuação, ...

TJAC e Banco do Brasil celebram contrato financeiro

O Tribunal de Justiça do Acre e o Banco do Brasil (BB) firmaram um contrato de prestação de serviços financeiros, por meio do qual a folha de pagamento, o sistema de consignações, o pagamento dos precatórios e a remuneração dos depósitos judiciais serão processados pela instituição bancária.

O Desembargador-Presidente Adair Longuini e o Superintendente Regional do BB no Acre, Ricardo Salerno, se reuniram no final da semana passada para celebrar a parceria. No encontro ocorrido no Palácio da Justiça também estiveram presentes juízes, diretores e assessores das duas instituições.

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de Agosto/2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Portaria nº 2.050/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4489, de 03.08.2011, fl. 06), divulgou a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de agosto, conforme os termos da Resolução nº 132, de 28 de outubro de 2009, que dá nova redação ao art. 4º da Resolução nº 131, de 29 de setembro de 2009.

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo ...