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Notícias

Tribunal Pleno Administrativo escolhe Juiz Anastácio Menezes para compor Câmara Cível

O Juiz Anastácio Menezes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, irá compor a Câmara Cível do Tribunal de Justiça, já a partir da próxima semana. O magistrado integrará o Órgão Julgador em caráter substitutivo, enquanto tramita o processo para provimento da vaga em aberto de desembargador na Corte de Justiça do Acre.

A escolha foi decidida durante Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada nessa quarta-feira (18). A Corte de Justiça Acreana apreciou o processo nº 0001625-85.2011.8.01.0000, cujo relator foi o Desembargador Samoel Evangelista, e versava sobre a escolha de magistrado de ...

TJAC e Secretaria de Segurança Pública firmam cooperação para modernizar a comunicação institucional

Medidas que irão modernizar a comunicação entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP) foram estabelecidas na tarde desta terça-feira (16). As instituições celebraram dois termos de cooperação técnica, assinados pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Secretário Ildor Graebner.

O ato de assinatura também foi presenciado pelos desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau Melo (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça, nessa ordem); pelos juízes Laudivon Nogueira e Marcelo Carvalho (Auxiliar da Presidência e Presidente da Associação dos Magistrados do Acre, respectivamente); pelos ...

Câmara Cível determina que INSS restabeleça auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a trabalhador

Uma decisão judicial determinou o restabelecimento de auxílio-doença e a concessão de aposentadoria por invalidez permanente ao trabalhador Benildo Dias de Souza. A decisão da Câmara Cível foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE nº 4.497, fls. 4) desta terça-feira (16).

Relatora do processo nº 0005416-59.2011.8.01.0001, a Desembargadora Eva Evangelista, Presidente da Câmara Cível, fundamentou o voto baseada no laudo da perícia judicial. Ele comprova que Benildo de Souza ainda está com a lesão motivadora da concessão do benefício.

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da ...

Comarca de Senador Guiomard: Divulgada a lista de aprovados em processo seletivo para estagiários

A Comissão Organizadora do processo seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior da Comarca de Senador Guiomard, torna público nesta terça-feira (16) o resultado final da lista de classificados.

As provas do certame foram aplicadas no dia 6 deste mês, na Escola Veiga Cabral, em Senador Guiomard. Os candidatos resolveram uma prova composta de 30 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Conhecimentos Gerais (Atualidades), Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Código de Organização Judiciária Estadual. ...

VEPMA realiza palestras sobre drogas nos presídios

Como forma de integrar a campanha institucional “Crack, nem pensar”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) tem realizado diversas ações em Rio Branco.

Parte dessas atividades diz respeito a visitas aos presídios da Capital, conduzidas pela Juíza Maha Manasfi – titular da unidade judiciária – e a equipe técnica da VEPMA.

Na primeira visita, realizada no dia 1º de agosto, na Unidade de Regime Fechado nº 02, a equipe, formada por uma psicóloga e um pedagogo, ministrou palestra sobre o tema para 17 reeducandos.

TJAC instala Vara de Execução Fiscal em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre instalou na manhã desta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco. A solenidade de instalação foi conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, no próprio local onde funcionará a unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco).

Com a instalação de uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade instalada tem competência de processar e julgar as ações de execução da dívida ativa, do Estado do Acre, do ...

TJAC instala Vara de Executivo Fiscal em Rio Branco nesta sexta-feira (12)

O Tribunal de Justiça do Acre instala nesta sexta-feira (12) mais uma unidade judiciária: a Vara de Executivo Fiscal da Comarca de Rio Branco.

A ser conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, a solenidade de instalação irá acontecer no próprio local onde funcionará a nova unidade: Fórum da Avenida Ceará (próximo à TV Rio Branco), a partir das 10h.

Ao instalar uma vara especializada em execução fiscal, a Direção do TJAC pretende contribuir para maior eficiência e produtividade dos litígios. Nesse sentido, a unidade a ser ...

VIII Caravana da Cidadania: Mutirão de serviços realiza mais de 1,7 mil atendimentos em Manoel Urbano

Desde o dia 7 de agosto a VIII Caravana da Cidadania está na estrada, percorrendo a BR 364, prestando serviços básicos e gratuitos à população que reside às margens da rodovia e dos municípios do interior. 

 

O objetivo da ação é aproveitar a abertura da estrada e oferecer serviços gratuitos, muitas vezes garantidos somente na Capital, às pessoas que vivem isoladas pelas chuvas no decorrer do inverno amazônico, quando o acesso ao interior do Estado só pode ser feito por transporte aéreo.

Judiciário não terá expediente no dia 11 de agosto

De acordo com o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2011, não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Acreano nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, data em que é celebrado o Dia do Advogado (Feriado Regimental - Art. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30.12.2010).

Durante esse período, porém, o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca ...