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Notícias

Núcleo de Programas Sociais: TJAC cria órgão de apoio para fortalecer a execução de ações sociais da Justiça

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre, em julho passado, instituiu o Núcleo de Programas Sociais (NPROS), por meio da Resolução nº 29/2011. Trata-se de um órgão de apoio vinculado à Presidência do TJAC, com o objetivo de viabilizar e ajudar na execução dos projetos e programas sociais.

A iniciativa da Direção do Tribunal decorre do projeto estratégico de institucionalizar as ações sociais promovidas por membros do Poder Judiciário, a fim de lhes conferir maior continuidade administrativa, independente das alternâncias de seus gestores e da administração do TJAC.

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Processo de virtualização: 1º Juizado Especial Cível é a unidade judiciária desta semana

Dando continuidade ao processo de virtualização, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre definiu o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco como a unidade desta semanaque passará a adotar o processo em meio eletrônico.

Os trabalhos já foram iniciados pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJAC, e se estenderão até o dia 12 de agosto.

Como será virtual, todos os 3 mil processos que tramitam no  Juizado, incluindo o Núcleo do Juizado Especial e o Juizado de Trânsito, estão sendo digitalizados pela própria equipe da unidade.

Com a virtualização, o objetivo ...

Processo de Virtualização: Suspenso atendimento no 1º Juizado Especial Cível Rio Branco

Em virtude do processo de virtualização em curso no Judiciário Acreano, o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco terá suas atividades suspensas entre os dias 1º e 12 de agosto.

Assim, a partir desta segunda-feira (1º), o atendimento ao público na unidade será suspenso, até que sejam concluídos os trabalhos de digitalização de processos e treinamento dos servidores que atuam no Juizado.

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação está conduzindo os trabalhos, que se estenderão até a próxima semana. A decisão de suspensão do atendimento foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta ...

Casamento Coletivo 2011: Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão realizam 900 casamentos no Ginásio do SESI

No último sábado (31), o Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou mais uma edição do tradicional Casamento Coletivo da Expoacre. Este ano, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, 900 casais oficializaram sua união civil.

O evento reuniu mais de 3 mil pessoas e foi prestigiado pelo Presidente do TJAC, Desembargador Adair Longuini, pelo Corregedor Geral da Justiça Acreana e Coordenador do Projeto Cidadão, Desembargador Arquilau Melo, pela Juíza de Direito Regina Longuini, pela Deputada Federal Perpétua Almeida, e pela Superintendente do Serviço ...

Caso Baixada do Sol: Justiça Acreana condena 24 acusados de atuar em rede de narcotráfico no Estado

O Juiz de Direito Elcio Sabo, titular da Vara de Delitos de Drogas da Comarca de Rio Branco, proferiu nesta quinta-feira (28) a sentença condenatória de 835 páginas, a 24 réus envolvidos em rede de narcotráfico baseada na região da Baixada da Sobral, na Capital, e extensão por todo o Estado (processo nº 00222-00-48-2010).

Presos preventivamente desde outubro de 2010, eles foram intimados a comparecer a uma audiência ocorrida na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Barão do Rio Branco, a fim de tomarem ciência da decisão e receberem cópia da ...

Casamento Coletivo Expoacre 2011

Tradicional evento do Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão reunirá 900 casais neste sábado (30)

Na edição do Casamento Coletivo da Expoacre 2011, que acontece neste sábado (30), às 18h, no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão celebrarão a união civil de 900 casais.

O Casamento Coletivo da Expoacre é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam ...

TJAC instala Ouvidoria de Justiça

Em solenidade conduzida pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini e pelo Juiz-Ouvidor Elcio Sabo, o Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (28) a Ouvidoria de Justiça.

“Estamos dando início hoje às atividades desse novo órgão, que vem em uma boa hora, neste Estado onde as pessoas sabem exigir os seus direitos. Pretendemos, com isso, ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, tornar o Judiciário Acreano mais transparente e aperfeiçoar os nossos serviços”, disse Adair Longuini.

Elcio Sabo assinalou a contribuição do povo acreano, ...

STJ nega recurso e mantém decisão da Justiça Acreana que condena ex-deputado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho deste ano, negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho e ao seu filho, Roberto Barros Júnior. No ano de 2008 eles foram condenados pela Justiça Acreana a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 65 dias-multa pelos crimes de estelionato e de incêndio (processo nº 0004892-04.2007.8.01.0001 ).

Os dois foram acusados de incendiar, com ajuda de terceiros, suas respectivas residências. O intuito seria receber o seguro-residencial dos dois imóveis. Os ...

Direção do TJAC e Prefeitura de Tarauacá discutem Precatórios

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, recebeu nesta semana a Prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino. O objetivo do encontro foi discutir a questão dos Precatórios, já que até agora o Município não regularizou o pagamento.

Para Samoel Evangelista, que também é o Gestor do Núcleo de Processamento e Gestão de Precatórios (NPGP), a intenção do TJAC é orientar os Municípios, a fim que não sofram as penalidades previstas em Lei. “Temos nos colocado à disposição dos entes públicos quanto ao pagamento dos Precatórios, para que não sofram as penalidades ...

TJAC inicia processso de virtualização de unidades judiciárias de Rio Branco

Ação que vai garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual: o Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou nesta semana o processo de virtualização de todas as unidades judiciárias de Rio Branco.

A Vara de Registros Públicos será piloto dessa etapa, que irá abranger 29 unidades da Capital. Até esse momento, seis unidades já tinham sido virtualizadas:

  • Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito
  • Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
  • 2ª Vara do Tribunal do Júri
  • Vara Execuções Penais
  • Juizado Especial da Fazenda Pública
  • Vara de Execuções de Penas e Medidas ...