O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido há oito anos pelo Tribunal de Justiça do Acre encerra nesta sexta-feira (05) as atividades referentes ao Convênio Federal 700546/2008, estabelecido entre o TJAC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Em solenidade que acontecerá no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, a partir das 8h30, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a Coordenadora do Programa, Desembargadora Eva Evangelista, e a Executora do Programa, Juíza de Direito Mirla Cutrim, reúnem agentes comunitários, parceiros e apoiadores da iniciativa, além de autoridades e da imprensa para fazer um balanço das atividades e celebrar os resultados obtidos pelo Programa nos últimos anos.
O convênio que ora se encerra fortaleceu e ampliou a atuação do Programa, tornado possível a contratação de 110 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania, que atuam diariamente em 35 bairros carentes da cidade de Rio Branco, trabalhando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.
A parceria do Tribunal de Justiça com o Governo Federal, assim como o aporte financeiro necessário para impulsionar as atividades do Programa, na quantia de aproximadamente R$ 770 mil, tornou-se possível pelo investimento direto do TJAC e por emendas parlamentares dos deputados federais Nilson Mourão, Ilderlei Cordeiro, Sérgio Petecão e Flaviano Melo, apresentadas ao Orçamento Geral da União no ano de 2007.
Leia mais:
- 21.10.2010 Programa Justiça comunitária: TJAC e Prefeitura de Rio Branco reafirmam convênio. Objetivo do programa é facilitar o acesso do cidadão à justiça e buscar a solução rápida e amistosa de pequenos conflitos.
- 24.09.2010 Justiça Comunitária realiza atendimentos no bairro Sobral. A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.
- 10.09.2010 Programa Justiça Comunitária: mutirão de atendimentos no bairro Tancredo Neves nesta sexta (10). Atividade acontecerá durante todo o dia de hoje e contará com a parceria do TRE-AC.
- 06.09.2010 Projeto Rios do Saber: Justiça Comunitária promove ações de incentivo à educação e preservação do meio ambiente na comunidade Remanso. Mais de 200 pessoas participaram da atividade voltada para as comunidades que vivem às margens dos rios, com foco especial nos estudantes.
- 25.05.2010 Projeto cidadão e Justiça Comunitária contribuem mais uma vez na Ação Global. Edição realizada no dia 22 de maio promoveu mais de 38 mil atendimentos.
- 21.05.2010 Justiça Comunitária realiza mutirão de atendimentos no Santa Inês, em Rio Branco. Ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o Pronasci.
- 20.04.2010 Justiça Comunitária promove dia de lazer para a terceira idade em Capixaba. Atividade integra ações do Programa voltado para assistência jurídica e social de comunidades carentes.