Acessibilidade
Justiça Acreana normatiza presença de crianças e adolescentes no Carnaval 2017
Medidas do Judiciário permitem às autoridades responsáveis manter a ordem pública, coibir abusos e excessos que atentem contra o ordenamento legal. (mais…)
Notícias
Instituição financeira deverá devolver salário a cliente que teve dinheiro debitado em conta
Houve defeito na prestação de serviço fornecido pela parte reclamada, por isso decisão determinou a inversão do ônus da prova em favor da reclamante. (mais…)
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado em Mâncio Lima
Apelante praticou o crime ao conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada pelo álcool, e sem permissão ou habilitação. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim realiza visita institucional ao MPAC
Acompanhada da desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente da Corte de Justiça Acreana discutiu parcerias que aproximem as instituições, fortaleçam a Magistratura e a sociedade. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de suspeito de roubo em Rio Branco
Decisão é pedagógica ao demonstrar que crimes não passam despercebidos nem impunes diante do olhar do Judiciário. (mais…)
Mulher acusada de homicídio qualificado é pronunciada a julgamento pelo Tribunal do Júri
Crime teria acontecido no bairro Baixa da Colina (Capital), e contado com a participação de dois menores. (mais…)
Câmaras Cível e Criminal têm mais de 100 processos pautados para esta terça-feira (21)
Desembargadores dos Colegiados têm se esforçado para dar uma resposta à sociedade acerca dos recursos no âmbito do 2º Grau. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: Justiça garante acesso à saúde de idosa com problemas neurológicos
Decisão ressalta que Constituição assegura ao cidadão a preservação e garantia de condições e exigências mínimas para uma vida digna. (mais…)
Município de Assis Brasil é condenado por prestar informações erradas sobre salário de ex-funcionário
Sentença afirma que o demandante sofreu dano moral ao ter experimentado o 'amargo sabor de ter o nome sujo sem causa, sem motivo e de forma injusta. (mais…)
Presidência do TJAC e Executivo ampliam diálogo institucional e discutem parcerias
Encontro entre as instituições visa fortalecer o Judiciário Acreano com ações integradas, e a defesa dos interesses dos cidadãos. (mais…)