Acessibilidade
Passageira será indenizada após ser agredida por cobradora de ônibus na Capital
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
Notícias
Estudantes participam de sessão do Tribunal do Júri em Cruzeiro do Sul
Visita dos alunos teve caráter pedagógico, visto que permitiu que conhecessem de perto o funcionamento de atividades jurisdicionais, aproximando teoria e prática curriculares. (mais…)
Visitas institucionais fortalecem interlocução do Poder Judiciário do Acre
Encontros demonstram integração e a busca por parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura. (mais…)
VEP mantém réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto em regime semiaberto
Reeducando deverá atender condições previstas em Lei para o cumprimento da prisão domiciliar com monitoração eletrônica. (mais…)
Justiça garante emissão de registro de nascimento fora do tempo a adolescente indígena
Decisão considerou que procedentes as alegações da parte autora, que a passou infância em comunidades de difícil acesso no Vale do Juruá. (mais…)
Vara Cível de Xapuri autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico
Entendimento jurídico é de que feto sem cérebro, mesmo biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica. (mais…)
Mantida condenação de supermercado por constranger cliente na saída do estabelecimento
Requerente alegou ter sido exposta à situação vexatória pela empresa, por isso pediu indenização por danos morais. (mais…)
Recursos de Penas Pecuniárias: Comarcas de Sena Madureira e Epitaciolândia cadastram entidades
Entidades beneficiadas são obrigadas a prestar contas dos recursos recebidos; uso irregular acarreta na aplicação das sanções previstas em Lei. (mais…)
Competência exclusiva dos municípios: Pleno Jurisdicional confirma entendimento sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais
Impetrante argumentou que normativa estadual fere princípio do livre exercício do trabalho, o que foi considerado procedente pelos desembargadores. (mais…)
Justiça eleva indenização a ser paga a idosa que se lesionou em agência bancária
Senhora teve graves lesões no joelho tornozelo ao cair no interior do estabelecimento, por conta água que pingava do aparelho de ar-condicionado. (mais…)