Desembargadora-presidente Denise Bonfim tem buscado parcerias para o fortalecimento da Magistratura do Acre e melhoria dos serviços destinados à sociedade. (mais…)
Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)
Decisão pôs fim ao problema e acarretou a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim também recebeu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para discutir a questão da segurança. (mais…)
Decisão também determina a citação da empresa requerida para comparecer à audiência de conciliação e demonstrar o cumprimento da liminar. (mais…)
Decisão ressalta que direito à educação é prerrogativa conferida pela Constituição às crianças e adolescentes, o que inclui também instalações dignas, transporte adequado, alimentação, etc. (mais…)
Procedimento busca fiscalizar as tarefas das unidades judiciárias, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. (mais…)
Recebido pela desembargadora-presidente Denise Bonfim, Edson Rigaud ressaltou o interesse em colaborar com a atual gestão por meio de parcerias institucionais. (mais…)
Seguro possui caráter social para indenização das vítimas de acidentes de trânsito, no caso um ciclista. (mais…)
Indenização assume efeito pedagógico e representa um desestímulo efetivo para não se repetir ofensa.
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