Acessibilidade
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco recebe média de 400 processos mensais
No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)
Notícias
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para o fundo de penas pecuniárias
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Banco é condenado em Brasiléia-AC por descontos indevidos em renda de cliente
Decisão anulou contratos de empréstimos, determinou pagamento de indenização por danos morais, e determinou ao banco restituir em dobro os valores descontados. (mais…)
Eletroacre vai ter de pagar indenização por continuar faturando unidade já desativada
Autor relatou que ao se mudar de residência pediu cancelamento do fornecimento de energia elétrica, não sendo atendido pela concessionária de energia elétrica. (mais…)
Condenada dupla que comprou o equivalente a quase um salário em drogas para consumo próprio
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém condenação de político por violação do direito de imagem
Reparação por danos morais em sede do 2º Grau foi a medida imposta para a publicação desmedida em mídia social. (mais…)
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão durante Carnaval
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços. (mais…)
1ª Turma Recursal confirma que consumidores têm obrigação de pagar por serviços contratados
Decisão considera que autor não comprovou “ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito”. (mais…)
Crianças e adolescentes podem permanecer até meia-noite no Carnaval de Brasiléia
Faixa etária e horários são diferentes da estabelecida para a Capital acreana, mas medida estabelece normas para a entrada e permanência em locais públicos e privados. (mais…)