Acessibilidade
Vara Cível de Sena Madureira reconhece primeiro caso de dupla paternidade no município
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. (mais…)
Notícias
Impedida de adquirir bem: Consumidora vai receber pagamento por dano moral em Cruzeiro do Sul
Quantia indenizatória leva em conta a reprovabilidade da conduta ilícita, a duração e a intensidade do sofrimento vivenciado pela autora da ação. (mais…)
Taxista deverá ter danos reparados por acidente de trânsito em Capixaba
Autor do processo alega ter ficado sem trabalhar após o carro que ele utilizava como táxi ter colidido contra uma caminhonete. (mais…)
Empresa de telefonia indenizará consumidores por interrupções de serviços em Marechal Thaumaturgo
Decisão esclarece que é preciso limitar a indenização nos períodos de interrupção dos serviços ocorridos ano de 2014. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: Banco deve pagar a cliente dobro do valor contratado em empréstimo
Decisão que garante o direito do consumidor também determinou a suspensão de descontos na folha de pagamento e a quitação do contrato. (mais…)
Editora de livros é obrigada a cancelar cobrança de boletos a cosumidora
Empresa teria infringido diversos preceitos da legislação, como a informação adequada e a boa fé, além de impor métodos comerciais abusivos. (mais…)
Direito à Saúde: Justiça nega recurso e confirma fornecimento de medicamento a paciente portador de hepatite B
Ente Público alegou que decisão foi obtida sem que autor apresentasse prova hábil; mas desembargador-relator rejeitou a argumentação. (mais…)
Suspenso Processo Seletivo da Prefeitura de Plácido de Castro
Entre as irregularidades encontradas no texto do Edital estavam a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência. (mais…)
Pleno Administrativo aprova convocação de juiz para atuar em matéria jurisdicional
Convocação atende Regimento Interno do TJAC, para substituição temporária de desembargadores em caso de vacância do cargo ou afastamento.
Harmonia Institucional: Poderes Judiciário e Legislativo discutem parcerias pela Justiça e sociedade
Encontro entre Direção do Tribunal e Assembleia Legislativa teve como tônica a união de esforços para a defesa dos interesses dos cidadãos.