19 de maio de 2014

Presidente do Tribunal anuncia entrega de computadores e contratação de novos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, realizou na manhã desta segunda-feira (19) uma visita à Central de Mandados (Ceman) e à Contadoria do Foro da Comarca de Rio Branco. Acompanhado do juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, ele vistoriou as instalações de ambos os setores e ouviu opiniões e sugestões dos servidores acerca do trabalho desempenhado e da necessidade de realização de reformas e mudanças estruturais nos locais.

Para o presidente do Tribunal, “a gestão precisa avançar não apenas nas unidades judiciárias em si, mas em setores cujo trabalho é fundamental para que o Judiciário ...

19 de maio de 2014

Parceria do TJAC com a Enfam garante formação inicial para 15 magistrados do Acre

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) concluiu, na última sexta-feira (16), o I Curso de Formação Inicial para Magistrados – Módulo Nacional destinado a 12 juízes do Tribunal de Justiça do Acre. O curso é uma parceria do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), com a Enfam. Magistrados recém-empossados de tribunais do Mato Grosso do Sul e do Piauí também participaram das atividades realizadas em Brasília.

Com formato dinâmico, com foco na parte prática, o curso oferecido pela Enfam teve ...

16 de maio de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: parceria com Apadeq garante reparação do Centro Cultural do Juruá

O Centro Cultural do Juruá, primeiro museu da Justiça Acreana, funciona na mais antiga edificação do estado do Acre, datada de 1912, que se destinou originariamente a abrigar a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Mas apesar de seu grande valor como patrimônio cultural e de sua importância como referência à identidade e memória do povo acreano, recentemente o prédio foi alvo da ação de vândalos, que danificaram as paredes e as instalações elétricas do local, comprometendo a edificação estética e funcionalmente.

Objetivando a reparação dos estragos, ...

15 de maio de 2014

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça do Acre informa que no próximo sábado (17) todos os serviços ligados aos Sistemas Computacionais estarão indisponíveis (das 8h às 18h), em virtude de manutenções no sistema elétrico dos servidores. A diretoria lembra ainda que os serviços poderão retornar antes do previsto, assim que as manutenções forem executadas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302-0361.

15 de maio de 2014

2ª Vara da Infância e da Juventude lança edição 2014 do projeto ECA na Comunidade

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco lançou neste mês de maio a edição 2014 do projeto “Eca na Comunidade: Direitos e deveres”. O evento aconteceu na semana passada, na escola Estadual Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, situada no bairro Aviário.

O projeto é coordenado pelo juiz titular da unidade judiciária, Romário Divino, e executado pelo Núcleo de Apoio Técnico, representado pela pedagoga Alessandra Pinheiro, em parceria com a Polícia Militar.

Coube a ela conduzir a palestra de abertura do lançamento, cujo tema foi “A importância das regras e limites ...

15 de maio de 2014

Câmara Criminal – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão da Câmara Criminal que acontece nesta quinta-feira (15). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Criminal, por meio dos telefones (68) 3302.0442 ou 3302.0443.

13 de maio de 2014

Aviso – Diretoria Judiciária

A Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e demais interessados que não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (14) - tendo vista a ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 7º, caput, do RITJAC) Para mais informações, entrar em contato com a Diretoria Judiciária nos telefones 3302-0353 e 3302-0350.

13 de maio de 2014

Desembargadora Cezarinete Angelim assume governo do Estado em caráter interino

A desembargadora Cezarinete Angelim, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, assinou na tarde desta terça-feira (13) o termo de posse como governadora do Estado em exercício.

Ela vai responder pelos atos administrativos do governo até quarta-feira (14), durante ausência do titular do cargo, Tião Viana, que cumpre agenda fora do Acre. A assinatura ocorreu na sede do TJAC, com a presença da chefe da Casa Civil, Márcia Regina.

“Recebo com naturalidade esta incumbência, que faz parte de uma norma constitucional, mas ao mesmo tempo há de se destacar a importância histórica de ser um das poucas ...

13 de maio de 2014

Vara de Execuções Penais realiza inspeção em Unidade Prisional Feminina

A Vara de Execuções Penais (VEP) realizou na última sexta-feira (9) uma inspeção na Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco – URF-F/RB. Divulgado nesta terça-feira (13), o relatório com os detalhes da visita, conduzida pela juíza Luana Campos e equipe técnica, aponta problemas e providências que deverão ser adotadas imediatamente. Titular da unidade judiciária, a magistrada informou “que as inspeções fazem parte da rotina de trabalho da VEP e que o objetivo é evitar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais”. De acordo com o relatório, as presas da URF-F/RB, ao saírem para o banho ...

13 de maio de 2014

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (13). A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.