Acessibilidade
Homem é condenado por danificar imóvel e o terreno do vizinho durante construção
Proprietário ou possuidor de um prédio não tem o direito de prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos outros. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça determina de imediato início da execução de pena a vereador
Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)
Câmara Criminal decide que Hildebrando Pascoal não precisa passar por novo exame criminológico
Também foi mantida decisão da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu ao reeducando a progressão para o regime semiaberto. (mais…)
“Princípios e Regras Constitucionais” será tema da Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário
Evento marcará início das atividades no ano de 2017, é aberto ao público e acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça destaca ações para promover dinamismo da atividade judicial
Em entrevista à série “Corregedoria em Destaque”da Anoreg/BR, desembargadora Waldirene Cordeiro também falou sobre os serviços extrajudiciais (cartórios). (mais…)
Estado do Acre deverá indenizar homem que teve prisão preventiva revogada em Senador Guiomard
Juízo evidenciou que a prisão do demandante é indevida, já que a sua pena estabelecida foi a restrição de direitos com a prestação de serviços à comunidade. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul garante realização de obras de saneamento básico
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Pai ganha na Justiça indenização por atropelamento que ocasionou morte de filho
Além da morte da criança de 11 anos, colega ficou paraplégico após um colisão do ônibus em um cruzamento de Rio Branco. (mais…)
Empresa Telecomunicações é obrigada a retirar nome de cliente de cadastro devedor
Decisão levou em consideração a impossibilidade da reclamante em fazer compras no mercado local, o que poderia dificultar a sua sobrevivência e a de seus dependentes. (mais…)
Administração do Tribunal de Justiça recebe visita de membros do MPAC
Instituições discutiram encaminhamentos e parcerias que resultem na melhoria dos serviços oferecidos à população no Estado. (mais…)