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Notícias

Força-tarefa na 2ª Vara Cível garante julgamento de mais de 600 processos

Dados divulgados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) nessa quarta-feira (29) apontam que foram julgados entre janeiro e abril deste ano 677 processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Desse montante, 413 processos (61%) foram julgados pela força-tarefa instituída em fevereiro pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre – o que demonstra que o investimento institucional deu resultado. Na última sexta-feira, os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) se reuniram com os magistrados que participaram da força-tarefa: Thaís Khalil (titular da 2ª Vara Cível) e os juízes de Direito ...

TJAC lança edital para escolha de membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre lançou o Edital nº 06/2014, destinado à escolha de membro para integrar Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

O ato destina-se ao preenchimento do cargo de juiz titular da 1ª Turma Recursal, e decorre do encerramento do mandato do juiz de direito Romário Divino de Farias (biênio 2012/2014).

De acordo com as regras do Edital, a escolha será regida pelo critério de merecimento e abrange os magistrados das varas ordinárias em exercício na sede da respectiva turma recursal.

O Edital foi divulgado no Diário ...

Direção do Tribunal de Justiça declara ponto facultativo na sexta-feira (2)

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre decidiu nesta quarta-feira (30) declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, na próxima sexta-feira (2), com a suspensão do expediente forense dos Órgãos Jurisdicionais.

A medida se dá em virtude do alinhamento com as demais instituições estaduais, que procederão de igual modo nessa data, já que ela é posterior ao feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalhador).

Assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, a Portaria nº 587/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.148 (fl. 76), de 30 de abril de 2014, considera o Decreto ...

Desembargador Roberto Barros assume interinamente governo do Acre

O desembargador Roberto Barros está assumindo interinamente o governo do Acre pela segunda vez neste mês de abril.

Nesta quarta-feira (30), ele participou da solenidade de formatura de 66 militares do Corpo de Bombeiros do Estado.


O evento aconteceu na sede da corporação e elevou 29 bombeiros para primeiro-sargento, nove para segundo-sargento e 28 para subtenente.


O governador em exercício destacou a ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 30-04-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (30).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Justiça determina suspensão de processo licitatório para aquisição de bicicletas elétricas

A juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirla Cutrim, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou, de ofício, a suspensão do procedimento licitatório promovido pelo Estado do Acre (Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1.541/2013) para aquisição de bicicletas de propulsão a motor elétrico.

A decisão também determina a suspensão de contratação e de quaisquer pagamentos à empresa Engeplan Imp. e Exp. Ltda, que havia sido consagrada a vencedora do processo de licitação.

Entenda o caso

O MPAC ajuizou ação cautelar inominada em desfavor do Estado ...

TJAC e Banco do Brasil firmam convênio para abertura automatizada de contas-depósitos

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Banco do Brasil (BB) firmaram na última semana um convênio para regulamentar o estabelecimento de critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas-depósitos destinadas a abrigar recursos retidos de itens da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Judiciário Acreano.

O Termo de Cooperação Técnica nº 11/2014 foi assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros e pelo gerente geral da Agência Setor Público do BB, Marcolino Rodighero, na presença do assessor chefe jurídico do Tribunal, Kelmy Lima, da diretora de finanças e ...

Juizados Especiais: 1ª Turma Recursal mantém condenação da RBTrans ao pagamento de indenização por danos morais

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o recurso interposto pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans) e manteve a condenação da autarquia ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de conduta “ineficiente e danosa” que gerou a apreensão indevida de uma motocicleta.

De acordo com o Acórdão, publicado do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.142 (fl. 33), de 22 de abril de 2014, a RBTrans deverá agora pagar ao autor Jean Vieira da Silva a quantia de R$ ...

1ª Vara Cível: Cine Araújo tem de informar consumidores sobre entrada de produtos alimentícios

Uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que a Cinematográfica Araçatuba Ltda. – que funciona em um shopping da Capital -, se abstenha de restringir o acesso de consumidores a sua sala de exibição levando consigo produtos iguais ou similares aos vendidos em sua lanchonete.

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Acre contra a empresa, sendo que a decisão interlocutória (quando ainda não há uma solução final) foi assinada pelo juiz Laudivon Nogueira, titular da unidade judiciária.

O pedido

A Defensoria Pública ...

Aviso – 1ª Câmara Cível 28-04-14

A Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem da presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e interessados que a 12ª Sessão Ordinária prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada por falta de quórum.

Os processos pautados para esse dia serão incluídos na pauta da Sessão da terça-feira seguinte, dia 6 de maio.

Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302-0444.

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