Acessibilidade
Justiça garante acúmulo de cargos a professora de rede pública da Capital
Decisão considera que impetrante faz jus ao benefício por já exercer cargo de natureza técnica junto à municipalidade. (mais…)
Notícias
TJAC promove Aula Inaugural “Princípios e Regras Constitucionais” na próxima quarta-feira (29)
Evento aberto ao público conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e terá a participação do professor doutor Marcelo Neves. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 71 processos pautados para a sessão desta terça-feira (28)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Homem tem condenação mantida por usar identidade falsa para evitar prisão
Conforme a sentença de 1º Grau, J. de A.A. foi condenado a três meses de detenção, pena substituída por prestação de serviço à comunidade. (mais…)
Marca de lingerie deve indenizar consumidor de Sena Madureira por atraso da encomenda
Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)
Justiça do Acre condena réu por postagens ofensivas na rede social Facebook
Sentenças consideram que reclamado causou dano extrapatrimonial contra a honra do reclamante “com o objetivo de malferir sua reputação perante a sociedade". (mais…)
Poderes Judiciário e Executivo discutem parcerias e avanços institucionais
Atual gestão tem colocado em prática a busca pelo fortalecimento da Magistratura Acreana, a harmonia e o diálogo institucional. (mais…)
Presidência recebe membros da Comissão dos Direitos Humanos da Aleac
Foram discutidos meios de parceria para o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. (mais…)
Mantida a condenação de mercearia da Capital por poluição sonora e dano ambiental
Ruídos excessivos dos frequentadores do estabelecimento comercial ocasionavam a perturbação do sossego dos moradores, além de gerarem dano ao meio ambiente. (mais…)
Licença-prêmio não usufruída por servidora pública aposentada é convertida em dinheiro
Entendimento do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco é de que direito ao benefício não prescreve e não caduca. (mais…)