Acessibilidade
Ato administrativo que nomeou primeira colocada de concurso é anulado em Senador Guiomard
Com a determinação judicial, segunda colocada no certame deverá ser nomeada pelo Ente Público municipal e a Secretaria de Administração. (mais…)
Notícias
Mantida nulidade de multa por Órgão de Trânsito não ter notificado motorista sobre infração
Apelado ingressou na Justiça contra o Departamento de Trânsito de São Paulo, relatando multa do Órgão por ele ter deixado de registrar o veículo no prazo de 30 dias. (mais…)
Atual gestão do TJAC desenvolve nova dinâmica cultural no Palácio da Justiça
Presidência tem trabalhado com afinco para que o espaço promova e receba as mais diversas manifestações de arte. (mais…)
Tentativa de homicídio: Júri Popular condena a 20 anos de reclusão em regime fechado
Além da pena, juiz de Direito fixou indenização no valor de R$ 5 mil; já o outro acusado foi impronunciado. (mais…)
Comarca de Sena Madureira: condenados por roubo e corrupção de menores na Estrada Xiburema vão para prisão
Penas somadas ultrapassam 23 anos de reclusão; regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. (mais…)
Homem é condenado a mais de 17 anos por estupro de neta em Rio Branco
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Decisão garante mudança da titularidade de conta de energia elétrica com débitos de terceiros
Decisão compreendeu que a autora do processo não tem responsabilidade com os débitos anteriores ao aluguel do imóvel, por isso não pode ser penalizada. (mais…)
Adolescente de Cruzeiro do Sul com deficiência auditiva volta a ouvir graças à Justiça
Decisão garantiu Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como a disponibilização de passagens e pagamento de diárias para a menor e sua responsável. (mais…)
Vara Criminal da Comarca do Bujari mantém prisão preventiva de mãe acusada de prostituir filhas
Genitoras teriam induzido as filhas menores à prostituição com a finalidade de obterem "vantagem econômica". (mais…)
Mantida condenação de casa noturna por acusar clientes de repassar notas falsas
Decisão ressalta que acusação foi injusta, já que posteriormente houve a comprovação de que as notas não eram falsas. (mais…)