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2ª Câmara Cível mantém indenização a ambulante de Tarauacá atingida por óleo de transformador
Vendedora perdeu mercadorias e sofreu lesões corporais, o que justifica a reparação por danos morais e materiais. (mais…)
Notícias
Justiça determina prisão de homem por estuprar e engravidar criança em seringal de Feijó
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Mulher com incapacidade para trabalhar ganha na Justiça direito ao auxílio-doença
Benefício será assegurado até que a senhora esteja reabilitada e apta para retornar ao exercício de atividades profissionais compatíveis com a sua condição de saúde. (mais…)
Emissora de televisão acreana deverá indenizar policial por violação do direito à imagem
Autor do processo alegou ter sido vítima de informação mal apurada por jornalista e veículo de comunicação locais. (mais…)
Danos morais e materiais: 1ª Turma Recursal mantém condenação de fornecedora de porcelanato
Decisão ratifica que houve falha na prestação do serviço, já que empresa demandada não cumpriu acordo acertado sobre pisos defeituosos. (mais…)
Supermercado de Rio Branco é condenado por vender salgado com inseto
Juízo entendeu que houve má prestação de serviço; consumidor registrou Boletim de Ocorrência, foi à Vigilância Sanitária e recorreu à Justiça. (mais…)
Presidência recebe visita institucional do Comando do Corpo de Bombeiros
Autoridades discutiram agendas de trabalho conjuntas, havendo o mútuo reconhecimento de se estabelecer maior aproximação. (mais…)
Aprenda as diferenças entre apadrinhamento, adoção e acolhimento
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar. (mais…)
Candidato não cumpre exigência de edital de concurso e Justiça nega Mandado de Segurança
Classificado para a vaga não tinha dois anos de prática jurídica, não lhe sendo portanto assistido direito para tomar posse no cargo. (mais…)
110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça é encerrado com a Carta de São Paulo
Documento destaca aprimoramento da prestação jurisdicional; discordâncias em relação à PEC 287/2016 que institui a Reforma da Previdência e repúdio a artigo do Projeto de Lei 343/2017. (mais…)