Decisão ressalta que foi comprovada a materialidade do crime, com indícios suficientes da autoria e motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva. (mais…)
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)
Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)
Foi levada em consideração a necessidade de continuidade nas ações de racionalização da utilização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)
Também foram discutidos o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. (mais…)
TCE extrapolou a sua competência, pois em medida cautelar já havia sido determinado ao impetrante que se abstenha de praticar atos decorrentes das Leis Complementares Estaduais. (mais…)
Instituição atua na melhoria do acesso as suas unidades, planejamento dos projetos arquitetônicos, e atividades pedagógicas de treinamento e capacitação dos profissionais. (mais…)
Decisão considera que não se pode afastar cobrança do tributo, sob o argumento de assinaturas mensais constituírem meros “serviços-meio ou preparatório para o serviço”. (mais…)
Decisão ressalta que a senhora exerceu a atividade de extrativista, e determinou a concessão de pensão vitalícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (mais…)
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