Estado do Acre deverá proporcionar todos os meios e condições para realização do tratamento do paciente, incluindo transporte aéreo e terrestre na cidade de destino. (mais…)
Autor do processo afirma que após o Município realizar obras no local, seu terreno foi prejudicado por passar a ter apenas uma rua de acesso. (mais…)
Na decisão foi destacada a informação da reclamante de que após a liminar, tentou sem sucesso acessar o portal da faculdade. (mais…)
Foram garantidos os pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa com uso de criatividade, e tecnologia de áudio e vídeo. (mais…)
Benefício estava sendo calculado em projeção menor e deverá ser pago desde os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. (mais…)
Entendimento do Órgão Julgador é mantido, com a determinação imediata do início da execução provisória da pena imposta. (mais…)
Decisão lembra que a conciliação e o acordo entre as partes fazem prevalecer resolvem os problemas entre os cidadãos, jurisdição, e contribuem para a pacificação social. (mais…)
Documento apresentado pela família não era válido, pois não cumpria a exigência de firma do reconhecida em cartório. (mais…)
Cadastramento será realizado até o dia 24 de abril de 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Homenagem é uma forma do Poder Legislativo Municipal reconhecer o papel da mulher em relevantes serviços à sociedade acreana. (mais…)
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