7 de julho de 2014

Comarca de Tarauacá: Justiça condena acusadas de tráfico de drogas

O juiz substituto Flávio Mundim, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou e condenou as acusadas Maria Antônia do Nascimento e Maria de Jesus Francelino do Nascimento a penas de 5 e 6 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado pela prática de tráfico de drogas.

A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 132), do último dia 2 de julho de 2014, também nega às rés o direito de recorrer em liberdade para garantia da ordem pública.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público ...

7 de julho de 2014

Lei que institui a GAR dos servidores é publicada no Diário Oficial do Estado

O Diário Oficial do Estado (fls. 1 e 2) desta segunda -feira (7) traz a publicação da Lei Complementar nº 289 de 3 de Julho de 2014, que institui a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

Sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana, o documento altera a redação da Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Estado (Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013).

A Lei Complementar traz uma importante mudança - o benefício passará a contemplar todos os servidores (inclusive comissionados e ...

7 de julho de 2014

Publicada no Diário Oficial lei que garante benefícios a magistrados

A Lei Complementar nº 288, de 3 de Julho de 2014, que institui dois benefícios aos magistrados acreanos - a gratificação  por acúmulo de atividades jurisdicionais e a licença-prêmio – foi publicada no Diário Oficial do Estado (f. 1) desta segunda -feira (7).

O dispositivo legal que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre (Lei Complementar n. 221, de 30 de dezembro de 2010) foi sancionado pelo governador do Acre, Tião Viana.

A gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, prevista no inciso VII do art. 70, será paga ao magistrado ...

4 de julho de 2014

Justiça Comunitária: divulgado resultado provisório de processo seletivo simplificado

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Coordenadoria Geral do Programa Justiça Comunitária, tornou pública na última quarta-feira (2) o resultado provisório do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistente de coordenação e agentes comunitários de Justiça e Cidadania.

De acordo com o Edital nº 10/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.190 (fl. 141), de 2 de julho de 2014, foram considerados classificados seis candidatos para o cargo de assistente de coordenação e 37 candidatos para o cargo de agente comunitário.

Os candidatos classificados têm agora até às 17 horas desta sexta-feira (4) ...

4 de julho de 2014

Varas de Família da Capital são contempladas com novos computadores

Dando continuidade à política de investimentos na modernização do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre realizou mais uma etapa do processo de substituição e/ou acréscimo de equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta fase foram contempladas as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Rio Branco. Nestas unidades, foram substituídos 11 computadores de um total de 43 já existentes.

Este importante projeto do TJAC busca dar maior rapidez e eficiência do Poder Judiciário, além de conferir uma maior automação da ...

4 de julho de 2014

Governador do Acre sanciona benefícios para magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, esteve na tarde desta quinta-feira (3) na Casa Civil, para participar do ato de assinatura de dois benefícios destinados aos magistrados e sancionados pelo governador do Acre, Tião Viana.

Um deles diz respeito a uma gratificação em caso de acúmulo de atividades jurisdicionais - quando um juiz tem a competência prorrogada para responder por várias unidades judiciárias ao mesmo tempo - sendo esse um pleito de 2012 dos magistrados.

O outro benefício diz respeito à concessão da licença-prêmio para os juízes - nesse caso um dos pleitos mais antigos da ...

3 de julho de 2014

GAR dos servidores é sancionada pelo governador do Acre

O desembargador-presidente Roberto Barros participou na tarde desta quinta-feira (3) do ato de assinatura da Lei Complementar relacionada à Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), sancionada pelo governador do Acre, Tião Viana.

Do encontro também participaram o deputado Elson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac); o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Raimundo Nonato, acompanhado de comitiva de juízes de Direito; o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal, Cloves Ferreira e outras autoridades.

“Gostaria de agradecer ao senhor governador, ao presidente da Assembleia e demais parlamentares por terem nos ...

3 de julho de 2014

Cidade da Justiça: presidente do Tribunal e prefeito de Rio Branco visitam obra

“Vocês estão pensando grande. Queria dar os parabéns, pois é um empreendimento grandioso, um investimento alto, que certamente vai beneficiar muitas pessoas”. Foi com essas palavras que o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, elogiou a Cidade da Justiça.

O desembargador-presidente Roberto Barros e sua equipe de trabalho estiveram com ele para uma visita às obras nesta quinta-feira (3).

Pouco antes, eles estiveram na sede do Tribunal, onde observaram a maquete do Complexo, cujo primeiro bloco abrigará o Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.

“Queria agradecer sua presença e a parceria da ...

3 de julho de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça condena Detran/AC ao pagamento de indenização por acidente de trânsito

A juíza titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado pelo autor Francisco Carlos Soares de Melo e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito envolvendo uma viatura oficial.

De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.191 (fl. 75), desta quinta-feira (3), o Detran/AC deverá pagar ao autor a quantia total de aproximadamente R$ 17 mil.

Entenda o caso

3 de julho de 2014

Eixo de Segurança Institucional: Tribunal instala Sistema de Alarmes Monitorados na Capital e interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre concluiu 90% das instalações do Sistema de Alarmes Monitorados na Comarca de Rio Branco. Esta ação faz parte do Eixo de Segurança Institucional.

Com essa fase de implementação na Capital, iniciou-se, na última terça-feira (2) a instalação do Sistema de Alarmes nas Comarcas do interior do Estado, começando pela Comarca de Acrelândia.

Dando continuidade a este projeto institucional, na sequência, serão instalados equipamentos de segurança nas Comarcas dos municípios de Plácido de Castro, Vila Campinas, Senador Guiomard, Bujari, Capixaba, ...