Medida judicial terá duração de três anos ou até que o adolescente complete 21 anos de idade; sentença considera que materialidade e autoria delitivas foram comprovadas. (mais…)
Atividades continuam nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) na sala de aula da Esjud, com o curso de mesmo título ministrado pelo professor doutor Marcelo Neves. (mais…)
Atividade foi ministrada pelo juiz de Direito aposentado e professor doutor Adeildo Nunes, que veio do Recife-PE especialmente para repassar os seus conhecimentos sobre o tema. (mais…)
Decisão destaca a violação dos direitos autorais pelos acusados, que foram flagrados por policiais militares em operação de repressão à venda de produtos pirateados. (mais…)
Venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos continua, e horário de funcionamento volta a se estender até 2h da manhã. (mais…)
Desembargador-relator discorreu sobre os danos causados na propriedade e que a empresa não conseguiu provar inocência. (mais…)
Montante é proveniente de arrecadações obtidas com punições de crimes de menor potencial ofensivo compensados com o pagamento em dinheiro. (mais…)
Atividade que acontece nesta tarde na Esjud é destinada a magistrados, servidores e ao público em geral; incluirá o lançamento do livro "Comentários à Lei de Execução Penal". (mais…)
Da quantidade de processos a serem julgados, dez são pedido de Habeas Corpus e o restante se distribui entre apelação e agravo de execução penal. (mais…)
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão julgador, avisa as partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que, tendo em vista a programação da Escola do Poder Judiciário – I Jornada de Estudos de 2017, a 9ª Sessão Ordinária designada para o dia 31 de março de 2017, sexta feira, foi transferida para o dia 3 de abril de 2017, segunda-feira, às 9h, no Plenário das Câmaras Cíveis, mantendo-se a Pauta de Julgamentos já veiculada no DJE nº 5.845, de 22/03/2017, p. 5 a 7. Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443
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