O Tribunal de Justiça iniciou na semana passada uma fase decisiva na construção do prédio que abrigará os Juizados Especiais dentro da Cidade da Justiça.
O desembargador-presidente Roberto Barros assinou o contrato para os serviços iniciais e de fundação do novo Fórum dos Juizados Especiais. Nessa primeira etapa o investimento será de 1,2 milhão.
O prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito, além das Turmas Recursais.
O investimento total será de aproximadamente R$ ...
Os desembargadores Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Júnior Alberto e Loudivon Nogueira, acompanhados da juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Rogéria Epaminondas, visitaram nesta sexta-feira (11) unidades do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) na Capital para averiguar as condições de internação dos menores em situação de conflito com a lei, bem como a infraestrutura dos locais.
Inicialmente os magistrados, que compõem as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre, visitaram o Centro de Apoio à Semiliberdade, ao Egresso e à Família (Casef), unidade destinada à internação de ...
A Escola do Poder Judiciário (Esjud) comunica sobre a transferência de data do Curso de Formação Inicial para Juízes Leigos, que aconteceria no período de 14 a 18 de julho. A nova data de realização da capacitação será entre os dias 12 e 15 de agosto de 2014.
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Roraima Moreira da Rocha Neto em desfavor do jornalista Altino Machado - em razão de suposto uso indevido de imagens e distorção de fatos em matérias jornalísticas sobre incidente ocorrido durante as Eleições de 2012.
De acordo com a sentença, o autor da ação também teve negado o direito à retratação pela veiculação do material, uma vez que, no entendimento do Juízo, “não há que se falar em retratação de fato que realmente ocorreu”.
O Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC).
Esse passa a ser “um novo espaço para o exercício da cidadania”, aonde as pessoas podem recorrer para resolver os seus conflitos judiciais amigavelmente, por meio da conciliação, como forma de fortalecer ainda mais os três Juizados Cíveis existentes na Capital.
O ato aconteceu na sede dos Juizados Especiais Cíveis (antigo Colégio Dom Pedro) e foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela desembargadora ...
“Um novo espaço para o exercício da cidadania”. É com essa visão que o Tribunal de Justiça do Acre vai instalar nesta quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC).
O ato acontecerá na sede dos Juizados Especiais Cíveis (antigo Colégio Dom Pedro) e será conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela desembargadora Cezarinete Angelim, coordenadora do Sistema de Juizados do Acre.
“Este é mais um investimento que o Tribunal está realizando. Já melhoramos a infraestrutura deste espaço, as condições e rotinas de trabalho de magistrados ...
Os membros do Tribunal Pleno Jurisdicional estiveram reunidos nesta quarta-feira (9) e julgaram 11 processos em uma única sessão.
Estiveram presentes na sessão o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e os desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Junior Alberto.
Entre os casos apreciados pelos desembargadores figuraram embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, ação cautelar inominada, agravo regimental e mandados de segurança.
O Tribunal Pleno integra o 2º Grau, onde atuam os desembargadores, e recebem os recursos dos ...
O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quarta-feira (9) o resultado definitivo da 1ª etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistente de coordenação e agentes comunitários para atuação no âmbito do programa Justiça Comunitária em Rio Branco.
O Edital nº 14/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.195 (fl. 162), de 9 de julho de 2014, também convoca os candidatos classificados para realização da segunda etapa do certame (dinâmica de grupo), que acontece nos próximos dias 10 e 11 de julho (quinta e sexta).
Terminam na próxima sexta-feira (11) as inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos.
As vagas para conciliador destinam-se tanto para a Comarca da Capital quanto para as comarcas do interior. Já os que optarem pelo cargo de juiz leigo deverão exercer suas funções exclusivamente no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco.
De acordo com o Edital nº 02/2014, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.172 (fls. 89 a 94), são disponibilizadas 60 vagas para o cargo de conciliador e outras 15 vagas para o cargo de juiz ...
Nos últimos meses, o Tribunal de Justiça do Acre tem atuado na modernização do Judiciário. Dentro desta política, diversas comarcas da Capital e do interior têm recebido investimentos na área de tecnologia da informação.
Desta vez, a Comarca de Senador Guiomard foi contemplada com a aquisição de 13 computadores com 13 no-breaks, de um total de 35 computadores existentes. No total, foram realizadas 10 substituições e 03 acréscimos. Agora a unidade conta com 38 computadores.
Outras ações semelhantes já foram implementadas pelo TJAC tanto na Capital quanto ...
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