Audiência discutiu crimes de fronteira, violência, construção e/ou melhoria de unidades prisionais presídios, e a integração das instituições para enfrentar o problema.
O Tribunal de Justiça do Acre participou de uma agenda institucional com a Presidência da República, com o fito de discutir o narcotráfico na Amazônia, especialmente na região fronteiriça do Acre, a violência, construção de presídios e/ou melhoria das unidades existentes – além da conjugação de esforços entre as instituições para combater a problemática.
A desembargadora Eva Evangelista representou o TJAC na ocasião, designada que foi pela desembargadora-presidente Denise Bonfim. O governador Tião Viana, o procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Osvaldo D’Albuquerque; o representante da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Daniel Zen, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre – além de ministros de Estado, e outras autoridades do Acre – foram recebidos pelo presidente Michel Temer.
As autoridades concordaram que a questão das drogas abre os braços para a delinquência, e fomenta a prática de diversos outros crimes, os quais chegarão às portas do Poder Judiciário Acreano.
“O tráfico traz fundamentalmente a violência como um todo, onde nós temos na classificação de processos em primeiro lugar o tráfico, depois roubos, furtos e violência doméstica. Ou seja, todos os crimes que vem em segundo, terceiro e quarto grau estão interligados à questão do tráfico de drogas”, assinalou a desembargadora Eva Evangelista.
Tião Viana explicitou a acentuada crise de violência atualmente vivenciada no Estado, que teria ligações com tráfico na região, o que potencializaria a atuação de facções criminosas nos bairros, escolas, etc. E frisou a necessidade de equiparação dos recursos federais.
“O mais grave problema do Brasil é o narcotráfico na Amazônia. Nós temos um gasto dos estados com segurança pública da ordem de R$ 10 bilhões para este exercício orçamentário, enquanto o custo de orçamento da União para o País está em torno de R$ 8 bilhões, o que mostra que há um problema que sobrecarrega os estados da Amazônia e o Acre, que possui mais de 1.800 quilômetros abertos para a passagem quase livre do narcotráfico”, afirmou.
Ainda de acordo com o governador o Peru, Bolívia e Colômbia “produzem mais de 90% da cocaína no mundo”, o que tornaria as fronteiras da Amazônia “abertas e vulneráveis”.
As autoridades discutiram a necessidade de maior presença do Exército, da Força Nacional de Segurança da União – em conjunto com os estados – como também a otimização dos setores de inteligência, a fim de maximizar os resultados das ações.
A mesma temática da reunião também fora abordada durante o último Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em Cuiabá (MT) neste mês de agosto.
O presidente da República teria concordado com a deflagração de uma força-tarefa na região da Amazônia para combater a criminalidade. Michel Temer também teria comunicado às autoridades do interesse em uma possível construção de um presídio federal no Acre, bem ainda na ampliação das atuais unidades carcerárias.
(As fotos são de Ana Paula Pojo, do MPAC, e Adriano Santos/PR)