Acessibilidade
Mantida condenação do Município de Senador Guiomard por atropelamento e morte de criança
Desembargador-relator rejeitou a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão. (mais…)
Notícias
Padrasto é condenado a mais de 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável na Capital
Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos. (mais…)
Justiça determina que Câmara Municipal de Rio Branco implante Portal de Transparência
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou a obrigação do órgão municipal em cumprir a decisão, e disponibilizar todas as informações a qualquer cidadão. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre recebe Sindicato dos Servidores
Encontro foi marcado pelo diálogo, transparência, respeito mútuo e conjugação de esforços na busca por melhorias aos servidores. (mais…)
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor João Tota Soares de Figueiredo (João Tota). (mais…)
Concurso público: Negado pedido para suspender nomeação de candidatos em Tarauacá
Autores pediram a concessão da Tutela Provisória de Urgência para que fosse determinada a suspensão de decretos por parte do Município (mais…)
Justiça mantém obrigação do Estado em realizar cirurgia ortopédica de paciente
Decisão assegura o direito à saúde de autora da ação no Município de Feijó, que já aguarda pela cirurgia de há três anos. (mais…)
Consumidora será indenizada por cobrança indevida de financiamento
Também foi confirmada a obrigação da demandada em retirar o nome da autora dos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa diária. (mais…)
Proteção à Mulher: Vara Criminal de Sena Madureira condena homem por agressão à companheira
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
TJAC abre edital para transferência de juiz leigo para Comarca de Plácido de Castro
Manifestação por parte dos aprovados interessados pela vaga deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis (mais…)