Acessibilidade
Solução amigável: Cooperativa e seguradora celebram acordo sobre perda total de veículo
Conflito envolvia indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes da parte autora, e foi resolvido de modo amigável por meio da conciliação. (mais…)
Notícias
Revendedora de produtos de maquiagem deverá ser indenizada por cancelamento de voo
Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)
Indígena é condenado a mais de 23 anos de reclusão por estupro de sobrinha
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
Construtora tem garantido pela Justiça direito de receber pagamento por obra de infraestrutura
Pagamento é relativo à quinta etapa dos serviços de execução de obras já concluídas nas ruas no Município de Bujari. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Devido ao feriado, a 12ª Sessão Ordinária que estava marcada para sexta-feira (21) foi designada para a próxima segunda-feira (24), a partir das 9 horas. (mais…)
Apelante não comprova incapacidade e tem negado pedido de aposentadoria
Decisão da 1ª Câmara Cível aponta que laudo pericial não comprovou a redução ou incapacidade para o trabalho do apelante.
Dupla é condenada por furto qualificado, porte ilegal de armas e corrupção de menores
Denunciados teriam praticado os crimes em uma fazenda localizada no município de Senador Guiomard. (mais…)
Presidência do TJAC apoia projeto ‘Identidade’ do Ministério Público Estadual
Iniciativa tem o objetivo de realizar atendimento integrado nos serviços de competência do Município, Estado, Ministério Público e Poder Judiciário. (mais…)
Justiça determina que Brasiléia e Epitaciolândia construam aterro sanitário
Construção do aterro deve ser executada no prazo de um ano em local previamente aprovado pelos órgãos ambientais. (mais…)
Consumidor deverá ser indenizado por serviços de telefonia não contratados
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco ordenou à empresa de telecomunicações que pare de realizar as cobranças dos não requisitados pelo autor. (mais…)