Acessibilidade
Presidência do TJAC adere à campanha ‘Leão Amigo da Criança’
Contribuinte que desejar realizar a destinação por meio do Programa Gerador da Declaração poderá doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. (mais…)
Notícias
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Tendo em vista o Feriado da “Semana Santa” (13 e 14 de abril), a 11ª Sessão Ordinária foi designada para 9h da próxima segunda-feira (17). (mais…)
1ª Câmara Cível tem 42 processos pautados para a sessão desta terça-feira (11)
Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação, agravo regimental e habeas corpus. (mais…)
Comarca de Manoel Urbano: Homem que participou de roubo a lotérica é condenado a 10 anos de reclusão
Juíza de Direito considerou ter sido possível constatar a autoria delitiva de apenas uma dos quatro que realizaram o assalto (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre abraça crianças autistas com atividade cultural
Além do acolhimento, alegria e inclusão dos portadores desse transtorno marcou o evento, que reforça a sensibilidade da atual gestão. (mais…)
Justiça Volante da Comarca de Rio Branco passa a atender em novo endereço
Busca pelo serviço pela população cresceu em 25% em relação a fevereiro e março; mudança visa oferecer atendimento à população com maior agilidade e eficiência. (mais…)
Poderes Judiciário e Legislativo ampliam diálogo institucional
Presidentes discutiram parcerias e união de esforços que possam contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional. (mais…)
Cejusc de Rio Branco: Débitos de eletricidade são resolvidos de forma pacífica entre consumidoras
Problema com antigo locador e concessionária de energia elétrica foi resolvido de maneira fraterna com o exercício da cultura do acordo. (mais…)
Decisão evita direcionamento em licitação de serviços publicitários no Acre
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou que quesito, tal qual estabelecido no edital, “pode impossibilitar a participação das demais empresas”. (mais…)